Senadores governistas afirmam que o projeto de lei será vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (27), por 43 votos a 21, o texto-base do projeto de lei que estabelece o marco temporal das terras indígenas. De acordo com a tese, os povos indígenas só terão direito aos […]
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Como houve alterações no texto, a proposta retorna para análise na Câmara dos Deputados. O plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (19), o projeto de lei que cria as debêntures de infraestrutura (PL 2.646/2020), emitidas por concessionárias de serviços público e que contarão com incentivo fiscal como forma de estimular a captação de recursos […]
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Proposta seria analisada na CCJ na quarta-feira mas teve votação adiada em busca de texto consensual Flávio Ismerim da CNN – São Paulo – Domingo,17 de setembro de 2023 Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), apresentada pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que prevê a autorização da coleta remunerada e comercialização de plasma sanguíneo, tramita […]
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Terça-Feira, 22/08/2023 – 11h55 Por Edu Mota, de Brasília Apesar da ausência em Brasília do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, por conta da Cúpula dos Brics na África do Sul, os líderes partidários estão próximos de fechar um acordo sobre o projeto do novo arcabouço fiscal do País. […]
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Projeção tenta sensibilizar parlamentares a diminuir a lista de benefícios Fernando Nakagawada CNN – Quarta, 9 de agosto de 2023 A reforma tributária ganhou tantas exceções na Câmara dos Deputados que, no fim, o imposto brasileiro poderá ser o maior do mundo. Esse é o alerta do Ministério da Fazenda que aponta para a lista de exceções como as culpadas pela […]
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Domingo, 06/08/2023 – 11h00 Por Redação O relator do arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados, Claudio Cajado (PP-BA), reclamou da interferência política feita pelo Senado em torno do projeto. Para ele, as mudanças feitas pela Câmara Alta do Congresso estão entre os motivos que paralisaram o avanço da pauta. “Não existia muita discussão, até porque era […]
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Hérica Christian | 14/07/2023, 11h04 Após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, o relator da Reforma Tributária (PEC 45/2019), senador Eduardo Braga (MDB-AM), admitiu que vai alterar a proposta, que deve ser aprovada pelo Senado até outubro. Ele pode […]
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A montadora chinesa vai se instalar no Polo Industrial de Camaçari, onde antes funcionava a fábrica da Ford O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), declarou durante entrevista coletiva, nesta terça-feira (11), que vai trabalhar para reverter no Senado a decisão que derrubou o dispositivo incluído no texto da Reforma Tributária que assegurava benefícios fiscais à BYD. A montadora […]
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Texto que recria Minha Casa, Minha Vida havia sido aprovado na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (7/6) e agora segue para sanção A medida provisória (MP) que relança o programa Minha Casa, Minha Vida, editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi aprovada pelo plenário do Senado Federal nesta terça-feira (13/6). O texto havia sido […]
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Quarta, 1 de março de 2023 O pedido de abertura da CPI foi apresentado na legislatura anterior pela senadora Soraya Thronicke (União-MS) presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (28) que submeterá ao Colégio de Líderes a proposta de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os atos antidemocráticos ocorridos […]
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