Texto adia para 2024 a definição de novos índices O Senado na última quarta-feira (15) um projeto de lei (PL) que altera regras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Como os senadores aprovaram duas emendas, o texto volta à Câmara dos Deputados. O texto […]
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Lei que cria o dispositivo perderia validade em 31 de dezembro O Senado Federal aprovou na quinta-feira (9) projeto de lei (PL) 2.541/21, que prorroga por dois anos a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. O texto segue para a sanção presidencial. Apesar de alguns senadores terem argumentado sobre a inclusão […]
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Relator do projeto acatou duas emendas apresentadas ao texto e, com a mudança, o texto retorna à Câmara dos Deputados para nova análise O Senado aprovou na terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto de lei que estabelece que o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) será o “número único e suficiente” para identificação do cidadão […]
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Publicado em 24/08/2021 – 13:42 Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Brasília Procurador-geral foi sabatinado para ser reconduzido ao cargo O procurador-geral da República, Augusto Aras, disse, hoje (24), que vem atuando de forma técnica e discreta à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR), respeitando a competência constitucional das instituições e cumprindo […]
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Um líder do governo, sob reserva, afirma que o pedido de Bolsonaro é legítimo e representa os anseios de uma parte da população e da classe política POR FOLHAPRESS – Segunda, 16 de agosto de 2021 BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A cúpula do Senado e líderes na Casa consideram que o pedido de abertura de […]
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O certificado poderá ser impresso ou acessado em plataforma digital e gratuita para comprovar que quem o porta testou negativo ou já tomou vacina contra a Covid-19 POR FOLHAPRESS – Sexta, 11 de junho de 2021 BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Senado aprovou nesta quinta-feira (10) a criação de um passaporte de vacinação que poderá […]
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Proposta ainda deve passar pela Câmara antes de ir à sanção do presidente Bolsonaro Por Metro1 no dia 01 de Abril de 2021 ⋅ 11:40 O Senado aprovou um projeto que prorroga a Lei Aldir Blanc e o auxílio emergencial a profissionais da cultura em função da pandemia de covid-19. A proposta ainda deve passar pela Câmara […]
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Agência Brasil – O Senado aprovou nesta terça -feira (03) o projeto de lei (PL) que confere mandato de quatro anos para o presidente e diretores do Banco Central. De acordo com o texto, o presidente indicará os nomes, que serão sabatinados pelo Senado e, caso aprovados, assumirão os postos. Os indicados, em caso de […]
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Por Agência Brasil – O Senado aprovou hoje (25), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de número 26 de 2020, que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A PEC foi aprovada por unanimidade e segue para promulgação – prevista para ocorrer em sessão solene […]
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Da Redação | 06/08/2020, 20h34 Substitutivo do senador Eduardo Braga (MDB-AM), foi aprovado pelo Plenário nesta quinta-feira (6), ao projeto que simplifica a revalidação e o reconhecimento de diplomas de ensino superior expedidos por universidades estrangeiras. A aprovação se deu por votação simbólica, com parecer favorável do relator. O texto também estabelece a realização do […]
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