Os pastores Arilton Moura e Gilmar Santos informaram à Comissão de Educação do Senado na noite desta quarta-feira, 6, que não comparecerão à sessão desta quinta-feira, 7. Os senadores vão ouvir apenas o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional (FNDE), Marcelo Ponte. Como revelou o Estadão, os religiosos formavam um gabinete paralelo junto ao […]
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Texto segue para sanção presidencial O Senado aprovou na quarta-feira (23) projeto de lei (PL) que assegura repasses financeiros a entidades prestadoras do Sistema Único de Saúde (SUS) dispensando o cumprimento de metas quantitativas e qualitativas em razão da pandemia de covid-19. O projeto segue para sanção presidencial. O tema vem sendo discutido desde 2020, […]
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A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (22/2), requerimento em que solicita informações ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Eduardo Ramos, sobre os gastos do presidente Jair Bolsonaro (PL) com os cartões corporativos do governo federal. O requerimento é de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que defendeu não haver transparência do […]
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Texto adia para 2024 a definição de novos índices O Senado na última quarta-feira (15) um projeto de lei (PL) que altera regras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Como os senadores aprovaram duas emendas, o texto volta à Câmara dos Deputados. O texto […]
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Lei que cria o dispositivo perderia validade em 31 de dezembro O Senado Federal aprovou na quinta-feira (9) projeto de lei (PL) 2.541/21, que prorroga por dois anos a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. O texto segue para a sanção presidencial. Apesar de alguns senadores terem argumentado sobre a inclusão […]
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Relator do projeto acatou duas emendas apresentadas ao texto e, com a mudança, o texto retorna à Câmara dos Deputados para nova análise O Senado aprovou na terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto de lei que estabelece que o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) será o “número único e suficiente” para identificação do cidadão […]
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Publicado em 24/08/2021 – 13:42 Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Brasília Procurador-geral foi sabatinado para ser reconduzido ao cargo O procurador-geral da República, Augusto Aras, disse, hoje (24), que vem atuando de forma técnica e discreta à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR), respeitando a competência constitucional das instituições e cumprindo […]
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Um líder do governo, sob reserva, afirma que o pedido de Bolsonaro é legítimo e representa os anseios de uma parte da população e da classe política POR FOLHAPRESS – Segunda, 16 de agosto de 2021 BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A cúpula do Senado e líderes na Casa consideram que o pedido de abertura de […]
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O certificado poderá ser impresso ou acessado em plataforma digital e gratuita para comprovar que quem o porta testou negativo ou já tomou vacina contra a Covid-19 POR FOLHAPRESS – Sexta, 11 de junho de 2021 BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Senado aprovou nesta quinta-feira (10) a criação de um passaporte de vacinação que poderá […]
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Proposta ainda deve passar pela Câmara antes de ir à sanção do presidente Bolsonaro Por Metro1 no dia 01 de Abril de 2021 ⋅ 11:40 O Senado aprovou um projeto que prorroga a Lei Aldir Blanc e o auxílio emergencial a profissionais da cultura em função da pandemia de covid-19. A proposta ainda deve passar pela Câmara […]
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