Sábado, 03/08/2024 Por Redação A desembargadora Kátia Balbino, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, negou o efeito suspensivo solicitado pelo ex-prefeito de Itaberaba, João Almeida Mascarenhas Filho (PSD). Com a decisão, proferida nesta sexta-feira (2), João Filho continua inelegível e não pode concorrer ao Executivo do município localizado na região do Piemonte do Paraguaçu. O […]
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O STF deve discutir ação que questiona se o Ministério Público de Contas do Estado do Pará tem autonomia administrativa e financeira BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) volta do recesso nesta quinta-feira (1º) com a análise de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que deu aval ao ex-presidente Jair Bolsonaro […]
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Por Paulo Fleury Teixeira Decisão sobre porte e consumo da planta é vitória moral e ideológica, mas não toca na Lei de Drogas de 2006, que gerou o próprio julgamento. Caberá ao movimento social antiproibicionista lutar para chegarmos mais longe Título original: Entre a indecisão do STF e a irresponsabilidade do setor de saúde pública: uma análise […]
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Depois de idas, vindas e longas pausas causadas por pedidos de vista, o Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar nesta quinta-feira (20/6) a descriminalização do porte de drogas para consumo. O julgamento, iniciado em 2015, não analisa a legalidade da venda de drogas, que continuará proibida independentemente do resultado. Até o momento, há cinco votos favoráveis e três […]
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Efeitos da medida tomada por Bolsonaro foram suspensos pela Corte O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para quarta-feira (19) o julgamento definitivo sobre o indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para anistiar policiais condenados pelo Massacre do Carandiru, ocorrido em 1992. Os efeitos do indulto foram suspensos em janeiro de 2023 pela então presidente do […]
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Domingo, 16/06/2024 – 16h20 Por Redação A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na próxima terça-feira (18) a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018. As informações são da Agência Brasil. Os ministros decidirão se […]
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Sexta-Feira, 31/05/2024 Por José Marques | Folhapress Uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a compra de um medicamento considerado estratégico para o SUS (Sistema Único de Saúde) mobiliza interesses de empresas brasileiras e estrangeiras e opõe órgãos públicos, como o governo federal e o TCU (Tribunal de Contas da União). O medicamento é a […]
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Trata-se de uma prática médica realizada previamente ao aborto, autorizada pelo STF em casos de estupro O Conselho Federal de Medicina (CFM) apresentou nesta segunda-feira (27) um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que autorizou a assistolia fetal para interrupção de gravidez em casos de estupro. […]
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Os ministros iriam decidir se mantinham ou derrubavam a liminar de Gilmar Mendes que reconduziu o dirigente ao comando da entidade Uma longa lista de processos fez o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) adiar, nesta quarta-feira, para outro dia, sem data definida, a permanência ou não de Ednaldo Rodrigues na presidência da Confederação Brasileira […]
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O Senado aprovou na noite dessa terça-feira (16/4) no plenário, em dois turnos, a chamada PEC das Drogas, proposta de emenda à Constituição que determina que é crime possuir ou portar qualquer quantidade de droga, mesmo que para consumo próprio. Agora, o texto segue para votação na Câmara dos Deputados. A criminalização do porte e da posse, mesmo para consumo […]
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