Tag: STF

Como nova regra do foro privilegiado pode ampliar poderes do STF sobre Bolsonaro e outros políticos

Gleidson SouzaLeave a Comment on Como nova regra do foro privilegiado pode ampliar poderes do STF sobre Bolsonaro e outros políticos

Um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) já tem a maioria de votos para modificar o funcionamento do foro por prerrogativa de função, conhecido como foro privilegiado — direito concedido a autoridades de não ser julgado na primeira instância judicial. Com a mudança, políticos investigados por supostos crimes cometidos durante seu mandato e relacionados ao exercício do cargo manterão […]

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STF decide que Estado tem de indenizar vítimas de bala perdida em ações policiais

Leo Araujo

O processo tem repercussão geral e, por isso, a decisão tomada vai valer para situações similares O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta quinta-feira (11) que o Estado pode ser responsabilizado pela morte de pessoas baleadas durante operações policiais ou militares. Em um julgamento finalizado em março, o Supremo decidiu por nove votos a dois que a União terá […]

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Alexandre de Moraes pode tirar rede social X do ar, após declarações de Musk?

Jorge WellingtonLeave a Comment on Alexandre de Moraes pode tirar rede social X do ar, após declarações de Musk?

O dono da rede social X (antigo Twitter), Elon Musk, usou sua plataforma neste fim de semana para desafiar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, ameaçando descumprir decisões judiciais e propondo sua renúncia ou impeachment. Para Musk, Moares estaria praticando censura ao determinar a suspensão de contas do X. Já os que defendem […]

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Maconha: muito barulho por nada

Gleidson SouzaLeave a Comment on Maconha: muito barulho por nada

Por Paulo Fleury Teixeira Votação sobre o porte da planta no STF não serviu para suscitar debate crítico na sociedade. É papel da Saúde Pública levantar argumentos e difundir dados para dissipar a névoa ideológica conservadora que encobre a questão. Por que continuamos parados? Parece que toda a polêmica e mobilização em torno da votação do […]

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Marielle Franco e seu motorista foram assassinados a tiros (Crédito: Arquivo/Guilherme Cunha/Alerj)

Marielle: Primeira Turma do STF forma maioria para manter prisão de suspeitos

Leo Araujo

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no início da madrugada desta segunda-feira, 25, para validar as decisões tomadas na véspera pelo ministro Alexandre de Moraes, que mandou prender três suspeitos de envolvimento na morte da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, no Rio de Janeiro, em 2018. O […]

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“Revisão da vida toda”: com decisão do STF, ainda consigo mudar minha aposentadoria? Como?

Jorge WellingtonLeave a Comment on “Revisão da vida toda”: com decisão do STF, ainda consigo mudar minha aposentadoria? Como?

Aposentados que têm ações em andamento podem ser afetados por novo julgamento, dizem especialistas Amanda Sampaioda CNN – São Paulo – Sábado, 23 de março de 2024 O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu na quinta-feira (21) que a regra de transição do fator previdenciário é obrigatória e que não é possível que o segurado escolha […]

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O contra-ataque no Congresso para tentar barrar descriminalização de porte de maconha no STF

Gleidson SouzaLeave a Comment on O contra-ataque no Congresso para tentar barrar descriminalização de porte de maconha no STF

Leandro Prazeres e Letícia Mori A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado votará na quarta-feira (15/3) uma proposta de emenda que coloca na Constituição que tanto a posse quanto o porte de drogas são crime no Brasil. Isso é atualmente previsto na Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006), que está em julgamento no […]

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Linguagem simples ou técnica no Poder Judiciário: um verdadeiro dilema?

Jorge WellingtonLeave a Comment on Linguagem simples ou técnica no Poder Judiciário: um verdadeiro dilema?

Tiago Gagliano Pinto Alberto – Sábado, 9 de março de 2024 Nas últimas semanas, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF e do CNJ, vem defendendo, em uma série de eventos públicos, a necessidade da adoção de linguagem simplificada nos atos decisórios oriundos do Poder Judiciário. Em recente ato promovido pela Faculdade de Direito […]

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Apenas 45 cidades brasileiras têm maioria de vereadoras nas câmaras municipais

Jorge WellingtonLeave a Comment on Apenas 45 cidades brasileiras têm maioria de vereadoras nas câmaras municipais

Legislativos dos municípios possuem, em média, 16% das vagas ocupadas por mulheres Sexta, 8 de março de 2024 As mulheres constituem a maioria do eleitorado brasileiro, dos mesários voluntários e do público que comparece às eleições. Mas o cenário é diferente quando se trata de representatividade na política e igualdade de gênero nos espaços de […]

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STF tem maioria para tornar ré cúpula da PMDF no 8 de janeiro

Gleidson SouzaLeave a Comment on STF tem maioria para tornar ré cúpula da PMDF no 8 de janeiro

Militares são acusados de omissão nos atos antidemocráticos A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus sete integrantes da antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), todos suspeitos de omissão durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e […]

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