Combustível: Bolsonaro leva briga com governadores ao STF e pede mudança no ICMS

Sexta, 3 de Setembro 2021 BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Em mais um capítulo da briga com governadores, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (2) que vai entrar com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para pedir mudança na forma como os estados cobram o ICMS de combustíveis e lubrificantes. O mandatário culpa recorrentemente […]

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Fux pede responsabilidade e respeito institucional no 7 de setembro

Publicado em 02/09/2021 – 15:31 Por Agência Brasil  – Brasília Ministro disse que liberdade dos cidadãos é conquista da sociedade O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, pediu hoje (2) responsabilidade cívica e respeito institucional nas manifestações de rua que estão programadas para o dia 7 de setembro. Em discurso na abertura […]

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Moraes arquiva pedido de Eduardo Bolsonaro para investigar presidente do TSE

Sexta, 27 de Agosto 2021 O “filho 03” do chefe do Executivo apresentou petição no âmbito do inquérito das fake news O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), barrou mais uma tentativa da família Bolsonaro na ofensiva contra os integrantes da corte máxima e determinou o arquivamento de um pedido do deputado […]

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Investigações na PF são obstáculos para redução de tensão entre Bolsonaro e STF

Sexta, 13 de agosto 2021 A tensão provocada por Bolsonaro vem aumentando cada dia mais SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – As investigações em andamento na Polícia Federal por ordem do TSE e do STF são obstáculos para Jair Bolsonaro colocar em prática a promessa de diminuir a pressão no enfrentamento com ministros por causa do […]

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Alexandre de Moraes, do STF, determina prisão de Roberto Jefferson

Sexta, 13 de agosto de 2021 Pedido foi feito pela Polícia Federal no inquérito sobre organização criminosa digital contra a democracia O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou a prisão preventiva do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) e o cumprimento de busca e apreensão contra ele por suposta participação em uma organização criminosa […]

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Vinte e seis dos 81 senadores citam apoio a Mendonça no STF

O segundo indicado ao STF pelo presidente Jair Bolsonaro tem de obter ao menos 41 votos para ser aprovado em votação secreta POR ESTADAO CONTEUDO – Segunda, 19 de 2021 Levantamento feito pelo Estadão mostra que o apoio declarado à indicação do advogado-geral da União, André Mendonça, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) é de […]

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STF anula provas da leniência da Odebrecht contra Lula

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, decidiu, em despacho assinado nesta segunda-feira (28), anular as provas produzidas contra o ex-presidente Lula pela empreiteira Odebrecht no acordo de leniência com a Lava-Jato.  A decisão está ligada ao caso do suposto pagamento de propina pela empreiteira ao petista na forma de um terreno em São Paulo, […]

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STF inicia votação pelo fim da delação de Sérgio Cabral, que fala de Toffoli

Até o momento, o relator, Edson Fachin, e o ministro Gilmar Mendes, votaram para tornar sem efeito a homologação da delação de Cabral POR ESTADAO CONTEUDO – Sexta, 21 de maio de 2021 OSupremo Tribunal Federal começou nesta sexta, 21, o julgamento de recurso da Procuradoria-Geral da República contra a homologação da delação premiada do […]

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STF inicia julgamento sobre demissão em massa sem negociação prévia

Os ministros julgam o recurso da Embraer contestando decisão da Justiça do Trabalho a favor das negociações POR NOTÍCIAS AO MINUTO BRASIL – Quinta, 20 de maio de 2021 O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (19) se a negociação prévia entre empresas e sindicatos é obrigatória nos casos de demissões em massa. […]

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Caso Marielle: STJ mantém bloqueio da aposentadoria de Ronnie Lessa

Sábado, 24 de Abril de 2021 – 16:40 O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), negou recurso interposto por Ronnie Lessa – acusado de participação no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes – e manteve o bloqueio de 70% do valor de sua aposentadoria como sargento da […]

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