PEC das Decisões Monocráticas foi aprovada pela CCJ na quarta-feira (4) e seguirá para o plenário da Casa O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, nesta quinta-feira (5), que vê uma “maioria considerável” para aprovar duas Propostas de Emenda Constitucional (PECs): a que limita decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF) e a […]
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Terça-Feira, 03/10/2023 Por Edu Mota, de Brasília Em decisão divulgada nesta segunda-feira (2), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, manteve a prisão preventiva do ex-deputado Roberto Jefferson. Alexandre Moraes acolheu manifestação recente da vice-procuradora-geral, Lindôra Araújo, que foi contra pedido da defesa de Jefferson pela revogação da prisão preventiva. Roberto Jefferson está preso […]
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Domingo, 01/10/2023 – 19h20 Por Folhapress O juiz federal e o deputado se conheceram por acaso numa churrascaria instalada numa casa simples da Vila Planalto, a 10 minutos do Congresso e dos tribunais de Brasília. Kassio Nunes Marques se apresentou a Jair Bolsonaro na hora do almoço. Os dois trocaram telefones e passaram a se falar […]
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Terça, 26 de setembro de 2026 A delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), deverá ser um dos principais temas das próximas reuniões da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos de 8 de janeiro, que terão sessões ao longo desta semana. Aguardada com ansiedade tanto por […]
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e próximo presidente da corte, Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira, 25, que um dos focos de sua gestão será aprofundar a segurança jurídica a fim de manter e ampliar o bom ambiente de negócios no País. Barroso falou na abertura da 38ª Conferência Hemisférica da Federação Interamericana […]
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No Senado, Marcos Rogério quer garantir a votação do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania no mesmo dia O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar nesta quarta-feira (20) a aplicação do marco temporal na demarcação de terras indígenas no país. O placar do julgamento está em 4 a 2 contra a tese, ou seja, a favor […]
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Terça, 12 de setembro de 2023 O Supremo Tribunal Federal começa a julgar nesta quarta-feira (13/9), em sessão extraordinária marcada para 9h30, quatro ações penais de acusados de participação nos atos antidemocráticos de 8/1. Outra sessão acontecerá nesta quarta em horário normal, às 14h. Além desta quarta-feira, estão agendadas sessões plenárias na manhã e na […]
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Lei estadual determinava que pedidos de reconhecimento e regularização das áreas deveriam ser feitos até 31 de dezembro de 2018. Decisão foi julgada nesta quarta-feira (6). O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou como inconstitucional o trecho da lei baiana que estabelecia prazo para a regularização de terras de comunidades remanescentes de quilombos e de fundo e fecho […]
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Segundo a legislação, pedidos de reconhecimento e regularização fundiária de áreas no estado deveriam ser feitos até 31 de dezembro de 2018 O STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar, nesta quarta-feira (6), a validade do trecho de uma lei que estabeleceu prazo para a regularização de terras de comunidades quilombolas e de fundo e fecho […]
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Ministro terá mandato de um ano O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta terça-feira (5) para o cargo de presidente da Primeira Turma da Corte. O colegiado é responsável pelo julgamento de habeas corpus, extradições, mandados de segurança, entre outros processos. A eleição de Moraes foi realizada por aclamação. O […]
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