Domingo, 04 de Abril de 2021 – 19:00 por Matheus Teixeira | Folhapress A decisão do ministro Kassio Nunes Marques de liberar missas, cultos e atividades religiosas coletivas incomodou seus colegas do STF (Supremo Tribunal Federal). A previsão de integrantes da corte nos bastidores é que o despacho individual de Kassio contra decretos que proíbem […]
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Após a eleição de Arthur Lira (PP-AL) para a presidência da Câmara dos Deputados, onze partidos anunciaram que vão entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a primeira medida feita pelo sucessor de Rodrigo Maia (DEM-RJ). O novo presidente da Câmara decidiu não considerar a formação do bloco de dez partidos […]
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19 de dezembro de 2020 – Sábado, 19 de dezembro de 2020 O Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral do tema tratado no Recurso Extraordinário (RE) 1.298.647 (Tema 1.118), em que o Estado de São Paulo questiona decisão do Tribunal Superior do Trabalho que lhe impôs a responsabilidade subsidiária por parcelas devidas a […]
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin suspendeu hoje (14) os efeitos da resolução do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) que zerou a alíquota do Imposto sobre Importação de revólveres e pistolas. Fachin atendeu a pedido liminar feito pelo PSB. A resolução entraria em vigor em 1º de […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu neste domingo (6) por maioria, em plenário virtual, que os atuais presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), não podem se candidatar à reeleição para os postos. O voto decisivo foi dado pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux. Antes, o plenário já […]
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Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes votaram a favor da liberação da reeleição dos parlamentares ao cargo Por Matheus Simoni no dia 04 de Dezembro de 2020 ⋅ 11:47 O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem quatros a favor da possibilidade de que os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e Davi Alcolumbre […]
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Por Úrsula Neves – Quarta, 2 de dezembro de 2020 O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu que optometristas possam realizar exames, receitar ou vender lentes de grau. Desta forma, a decisão do STF ratifica que apenas médicos oftalmologistas possam exercer essas funções. “A decisão reafirma o fato de que a prescrição de óculos e tratamento da saúde ocular é […]
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Sexta, 23 de outubro de 2020 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu, nesta sexta-feira (23), que vai levar ao plenário o julgamento de ações sobre a realização compulsória de vacinação para combater a pandemia da COVID-19. Lewandowski afirmou em sua decisão que o debate em plenário é necessário diante da “importância da matéria […]
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Domingo, 18 de Outubro de 2020 – 16:40 por Iara Lemos | Folhapress Na trilha da escolha do novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), um grupo de congressistas pressiona para que seja posta em apreciação uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que limita em dez anos o mandato dos futuros integrantes da corte. […]
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Sexta, 09 de Outubro de 2020 – 10:20 por Cláudia Cardozo / Bruno Luiz A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (9), no plenário virtual, o julgamento de um recurso que pode fazer o ex-ministro Geddel Vieira Lima sair do regime de prisão domiciliar e ir para o semiaberto. Relator do […]
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