Em julgamento que terminou na última sexta-feira (23), a corte votou pela constitucionalidade da regra que reduz o benefício pela metade, frustrando a expectativa de muitos segurados (FOLHAPRESS) – Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) validaram o cálculo da pensão por morte do INSS definido após a reforma da Previdência de 2019. Em julgamento […]
Continue Lendo
Eles apenas registram os votos na plataforma online. A votação fica aberta até a próxima sexta-feira, dia 30 O Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria para autorizar o uso de delações premiadas em ações de improbidade administrativa. O julgamento está em curso no plenário virtual. Nessa modalidade, não há debate ou reunião entre os ministros. […]
Continue Lendo
Ação será julgada no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão que vai até dia 30 de junho Quinta, 22 de junho de 2023 Será retomado nesta sexta-feira (23), o julgamento sobre a liberação do pagamento do piso nacional da enfermagem. A ação sobre o tema será julgada no plenário virtual, em sessão […]
Continue Lendo
Advogado de Lula enfrenta sabatina no Senado para ocupar vaga no Supremo Começou por volta das 10 horas da manhã desta 4ª feira (21.jun), a sabatina de Cristiano Zanin na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ). O advogado de Lula foi indicado para ocupar vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Depois […]
Continue Lendo
Sessão deve durar até 23h59 desta sexta-feira A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pelo recebimento de mais um lote de 70 denúncias contra pessoas envolvidas nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. Com […]
Continue Lendo
O ex-procurador da Lava Jato esperava convencer a Mesa Diretora da Câmara a se contrapor à Justiça Eleitoral e mantê-lo no cargo O deputado cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), na tentativa de recuperar seu mandato. Trata-se de uma mudança de estratégia. A princípio, o ex-procurador da Lava Jato esperava convencer […]
Continue Lendo
Zanin deverá ser o escolhido pelo presidente Lula para vaga no STF A iminente indicação do advogado Cristiano Zanin para a cadeira que está vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) dará início a uma sucessão de trâmites que têm como principal evento a deliberação sobre seu nome no Senado. A etapa colocará o defensor de […]
Continue Lendo
Por Agência O Globo Caso se arrasta há 25 anos e envolve adequação da legislação a uma convenção da OIT que determina que empregador deve justificar dispensa O Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a analisar nesta sexta-feira (19) uma ação que pode alterar as regras para demissão sem justa causa no país. O caso se arrasta há quase 25 anos e trata […]
Continue Lendo
Barbosa foi o primeiro e único ministro negro da história da Corte SÃO PAULO, SP (UOL-FOLHAPRESS) – O ex-ministro do STF Joaquim Barbosa afirmou que o presidente Lula (PT) cometerá “um grande erro” se não indicar um ministro ou ministra negra para a Corte. A declaração foi em entrevista ao jornal Valor Econômico. Lula foi […]
Continue Lendo
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nesta semana quatro ações com impacto sobre plataformas digitais, como redes sociais e aplicativos de troca de mensagens. O julgamento foi marcado para quarta-feira (17/05) após o PL das Fake News — um projeto de lei que cria uma nova regulamentação para o setor — empacar na Câmara dos Deputados. […]
Continue Lendo
