O STF (Supremo Tribunal Federal) começa a analisar na madrugada desta terça-feira (18) se abre ações penais contra os suspeitos e se mantêm os processos na corte (FOLHAPRESS) – Após as primeiras reações aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, a cúpula do Judiciário inicia nova etapa: processar e julgar os mais de mil apoiadores […]
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Material será enviado após o laudo ficar pronto; documento foi encontrado na casa do ex-ministro Anderson Torres O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que não há qualquer impedimento em repassar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os dados sobre exames periciais feitos pela Polícia Federal na minuta de decreto de Estado […]
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O Supremo Tribunal Federal decide nesta quinta (02/03) se são legais ou não as provas processuais em que a “suspeita” que levou à abordagem policial foi o fato da pessoa ser negra. A decisão é para um caso individual, mas tem repercussão para todo o sistema criminal. O processo envolve Francisco dos Santos, um homem […]
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Terça, 7 de fevereiro de 2023 O Supremo Tribunal Federal ordenou o cumprimento de três mandados de prisão temporária, um de prisão preventiva e seis de busca e apreensão contra policiais do Distrito Federal. A Polícia Federal cumpre os mandados na manhã desta terça-feira (7/2). Ele era o chefe do setor responsável por elaborar o plano […]
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Quinta, 23 de janeiro de 2023 Há 25 anos, entrava em vigor o atual Código de Trânsito Brasileiro. Com seus 341 artigos, ele passou a reger o trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres em território nacional, estruturou o Sistema Nacional de Trânsito e atribuiu direitos e deveres a pedestres, ciclistas, motociclistas e motoristas. Instituído […]
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Casos pendentes relacionados ao Funrural geravam dúvidas no setor. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou no final de 2022 importantes casos envolvendo a contribuição previdenciária dos produtores rurais, referentes ao Funrural – o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural. Os casos estavam pendentes de apreciação há anos e geravam questionamentos, litígios e, consequentemente, insegurança jurídica […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta 4ª feira (11.jan), para manter o afastamento de cargo do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB). Em plenário virtual, os ministros também confirmaram a prisão do ex-ministro e ex-secretário de Segurança Pública Anderson Torres e do ex-comandante da PM do DF Fábio Augusto Vieira. A decisão de afastar Ibaneis da […]
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Entre os pedidos estão a prisão do ex-secretário de Segurança Pública do DF e a imediata desocupação de todos os prédios públicos federais Domingo, 8 de janeiro de 2023 AAdvocacia-Geral da União (AGU) ingressou há pouco com uma petição junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) requerendo uma série de medidas judiciais em resposta aos atos […]
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Domingo, 8 de janeiro de 2023 Um grupo de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) furou o bloqueio de segurança e tomou o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto neste domingo (8) em mais um protestos contra a vitória eleitoral de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), empossado no último domingo (1º), nas eleições […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta 4ª feira (14.dez), a análise dos processos que discutem a constitucionalidade das emendas de relator – o chamado orçamento secreto. O tema começou a ser debatido na última semana, quando o texto foi lido e advogados e políticos apresentaram argumentos contra e a favor das ações. A expectativa é que […]
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