Por Agência O Globo Caso se arrasta há 25 anos e envolve adequação da legislação a uma convenção da OIT que determina que empregador deve justificar dispensa O Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a analisar nesta sexta-feira (19) uma ação que pode alterar as regras para demissão sem justa causa no país. O caso se arrasta há quase 25 anos e trata […]
Continue Lendo
Barbosa foi o primeiro e único ministro negro da história da Corte SÃO PAULO, SP (UOL-FOLHAPRESS) – O ex-ministro do STF Joaquim Barbosa afirmou que o presidente Lula (PT) cometerá “um grande erro” se não indicar um ministro ou ministra negra para a Corte. A declaração foi em entrevista ao jornal Valor Econômico. Lula foi […]
Continue Lendo
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nesta semana quatro ações com impacto sobre plataformas digitais, como redes sociais e aplicativos de troca de mensagens. O julgamento foi marcado para quarta-feira (17/05) após o PL das Fake News — um projeto de lei que cria uma nova regulamentação para o setor — empacar na Câmara dos Deputados. […]
Continue Lendo
Tribunal decidirá se abre ações penais Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) terminam de analisar às 23h59 desta segunda (15), em plenário virtual, mais 250 denúncias contra envolvidos nos atos antidemocráticos e golpistas de 8 de janeiro. Esse é o quarto bloco de denúncias submetidas ao colegiado, somando um total de 800 até esse grupo. […]
Continue Lendo
Bolsonaro é alvo de 6 ações no STF e 16 no TSE; Moraes concentra a relatoria de 6. Ex-presidente acusa ministro de “perseguição política” Nesta semana, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou busca e apreensão na casa de Jair Bolsonaro (PL) em operação que investiga o envolvimento do ex-mandatário em suposto esquema de fraude […]
Continue Lendo
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que a ação do Google contra a aprovação do projeto de lei das fake news configura abuso de poder econômico. O texto pode ser votado na Câmara nesta semana. Segundo ministros ouvidos pelo blog, se for confirmado que a plataforma direcionou e aumentou a disseminação de ataques ao projeto, ela poderá […]
Continue Lendo
O STF (Supremo Tribunal Federal) começa a analisar na madrugada desta terça-feira (18) se abre ações penais contra os suspeitos e se mantêm os processos na corte (FOLHAPRESS) – Após as primeiras reações aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, a cúpula do Judiciário inicia nova etapa: processar e julgar os mais de mil apoiadores […]
Continue Lendo
Material será enviado após o laudo ficar pronto; documento foi encontrado na casa do ex-ministro Anderson Torres O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que não há qualquer impedimento em repassar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os dados sobre exames periciais feitos pela Polícia Federal na minuta de decreto de Estado […]
Continue Lendo
O Supremo Tribunal Federal decide nesta quinta (02/03) se são legais ou não as provas processuais em que a “suspeita” que levou à abordagem policial foi o fato da pessoa ser negra. A decisão é para um caso individual, mas tem repercussão para todo o sistema criminal. O processo envolve Francisco dos Santos, um homem […]
Continue Lendo
Terça, 7 de fevereiro de 2023 O Supremo Tribunal Federal ordenou o cumprimento de três mandados de prisão temporária, um de prisão preventiva e seis de busca e apreensão contra policiais do Distrito Federal. A Polícia Federal cumpre os mandados na manhã desta terça-feira (7/2). Ele era o chefe do setor responsável por elaborar o plano […]
Continue Lendo
