Na área tributária, está pendente a conclusão do debate sobre a incidência do ISS na base de cálculo do PIS/Cofins O STF (Supremo Tribunal Federal) prevê uma pauta cheia de casos de relevo na economia para 2025. Estão previstos julgamentos sobre temas com impacto ao governo e à vida do cidadão, como casos ligados ao […]
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Placar é de 2 votos a 0 pela responsabilização das plataformas O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (18) o julgamento sobre a responsabilização civil das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. Até o momento, o placar do caso é de 2 votos a 0 pela responsabilização das plataformas. O julgamento começou […]
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Manifestação da PGR foi enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) após determinação do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. Por Márcio Falcão, Isabela Camargo, g1, TV Globo, GloboNews — Brasília O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, deu aval para a prisão do general Braga Netto, investigado por atrapalhar as apurações sobre uma suposta […]
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Lavínia Kaucz, do Estadão Conteúdo No documento, a Advocacia-Geral da União (AGU) lista notas técnicas de ministérios e órgãos que apontam dificuldades operacionais para o cumprimento da decisão do ministro Luiz Fux A Advocacia-Geral da União (AGU) disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) que há “barreiras de ordem prática de difícil superação” para impedir o […]
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Terça-feira, 10/12/2024 – 00h00 Por Camila São José A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu julgamento virtual de ação ligada ao desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), Washington Gutemberg Pires Ribeiro, e manteve por unanimidade a pena de aposentadoria compulsória aplicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A análise do […]
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Supremo Tribunal Federal negou dois pedidos de liberdade do ex-atacante do Santos e da seleção brasileira, que segue preso em Tremembé (SP) O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na noite dessa terça-feira (26), julgamento de dois pedidos de liberdade (habeas corpus) de Robinho, com placar de 9 a 2 a favor da manutenção da prisão do ex-jogador. Na última sexta (22), a Corte já […]
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O atentado frustrado ao Supremo Tribunal Federal (STF) na noite de quinta-feira (13/11) colocou pressão contra os planos da oposição de tentar anistiar os condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando bolsonaristas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília. Após as explosões, que vitimaram apenas o próprio autor do atentado, o […]
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À CNN, major da PMDF detalhou varredura para verificar se há mais explosivos A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) identificou artefatos explosivos na casa do homem que morreu na Praça dos Três Poderes na noite de quarta-feira (13) após detonar dispositivos no local. A CNN apurou que uma equipe antibomba encontrou na casa do suspeito “muitos” explosivos prontos […]
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Decisão liminar estabelece que governo deve tomar medidas para impedir utilização de recursos de programas assistenciais em apostas virtuais O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, em decisão nesta quarta-feira (13), que governo federal tome medidas para impedir que dinheiro de benefícios sociais, como Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC), seja utilizado em apostas on-line ou virtuais, as chamadas bets. Fux detalhou que a decisão “tem caráter […]
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Reunião discutirá aspectos ligados à saúde mental dos apostadores O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (11) audiência pública para debater o mercado de apostas online (bets) no Brasil. A audiência foi convocada pelo ministro Luiz Fux, relator do processo sobre a questão. A partir das informações coletadas na audiência, Fux vai elaborar o voto e […]
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