STF, PF e Anatel sofrem ataque cibernético

Quarta, 4 de setembro de 2024 Agência Nacional de Telecomunicações afirma que ação era esperada após bloqueio do X. Operação dos sistemas foi normalizada. A Polícia Federal (PF), o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foram alvo de ataques cibernéticos que geraram instabilidade em seus sistemas nos últimos dias. A ação dos hackers ocorreu após a publicação […]

Continue Lendo

Rede X começa a sair do ar no Brasil após decisão de Moraes

Domingo, 1 de setembro de 2024 Empresa de Elon Musk ignorou ordem do ministro do STF para indicar um representante legal no país e retirar determinadas postagens. Bloqueio já atinge clientes de grandes operadoras. A rede social X (antigo Twitter) começou a sair do ar no Brasil a partir de 0h deste sábado (31/08) após decisão do ministro Alexandre […]

Continue Lendo

X, antigo Twitter, anuncia o fim das atividades no Brasil e responsabiliza Alexandre de Moraes

Sábado, 17/08/2024 – 13h00 Por Redação A rede social X, que pertence ao empresário Elon Musk, anunciou o encerramento das suas atividades no Brasil e acusou o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de ameaçar prender seus funcionários. A rede social X, que pertence ao empresário Elon Musk, anunciou o encerramento das suas […]

Continue Lendo

Justiça nega pedido de efeito suspensivo e ex-prefeito de Itaberaba continua inelegível

Sábado, 03/08/2024 Por Redação A desembargadora Kátia Balbino, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, negou o efeito suspensivo solicitado pelo ex-prefeito de Itaberaba, João Almeida Mascarenhas Filho (PSD). Com a decisão, proferida nesta sexta-feira (2), João Filho continua inelegível e não pode concorrer ao Executivo do município localizado na região do Piemonte do Paraguaçu.  O […]

Continue Lendo

STF volta do recesso com julgamento de PEC de Bolsonaro e audiência sobre emendas de relator

O STF deve discutir ação que questiona se o Ministério Público de Contas do Estado do Pará tem autonomia administrativa e financeira BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) volta do recesso nesta quinta-feira (1º) com a análise de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que deu aval ao ex-presidente Jair Bolsonaro […]

Continue Lendo

STF e maconha: quem se importa com a saúde pública?

Por Paulo Fleury Teixeira Decisão sobre porte e consumo da planta é vitória moral e ideológica, mas não toca na Lei de Drogas de 2006, que gerou o próprio julgamento. Caberá ao movimento social antiproibicionista lutar para chegarmos mais longe Título original: Entre a indecisão do STF e a irresponsabilidade do setor de saúde pública: uma análise […]

Continue Lendo

Porte de drogas: o que STF pode decidir nesta quinta-feira?

Depois de idas, vindas e longas pausas causadas por pedidos de vista, o Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar nesta quinta-feira (20/6) a descriminalização do porte de drogas para consumo. O julgamento, iniciado em 2015, não analisa a legalidade da venda de drogas, que continuará proibida independentemente do resultado. Até o momento, há cinco votos favoráveis e três […]

Continue Lendo

STF marca julgamento de indulto a policiais do massacre do Carandiru

Efeitos da medida tomada por Bolsonaro foram suspensos pela Corte O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para quarta-feira (19) o julgamento definitivo sobre o indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para anistiar policiais condenados pelo Massacre do Carandiru, ocorrido em 1992. Os efeitos do indulto foram suspensos em janeiro de 2023 pela então presidente do […]

Continue Lendo

STF julga denúncia do caso Marielle Franco nesta semana

Domingo, 16/06/2024 – 16h20 Por Redação A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na próxima terça-feira (18) a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018. As informações são da Agência Brasil. Os ministros decidirão se […]

Continue Lendo

Empresas travam disputa no STF por compra bilionária de medicamento pelo governo

Sexta-Feira, 31/05/2024 Por José Marques | Folhapress Uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a compra de um medicamento considerado estratégico para o SUS (Sistema Único de Saúde) mobiliza interesses de empresas brasileiras e estrangeiras e opõe órgãos públicos, como o governo federal e o TCU (Tribunal de Contas da União).  O medicamento é a […]

Continue Lendo