Terça-feira, 25/11/2025 Por Aline Gama O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão assinada pelo ministro André Mendonça, concedeu decisão favorável a uma reclamação que pedia o desbloqueio de recurso especial envolvendo o pagamento do piso nacional do magistério a uma professora aposentada da rede estadual da Bahia. O caso trata de questionamento sobre a legalidade do […]
Continue Lendo
Giselle Souza Capa da nova edição do Anuário da Justiça Direito Empresarial A decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços em áreas diversas da economia é aguardada com expectativa pelas empresas que atuam no Brasil. Mais conhecida como pejotização, a prática é tratada no Tema 1.389, com […]
Continue Lendo
Segunda, 3 de novembro de 2025 O julgamento vai iniciar no dia 14 de novembro no plenário virtual da Primeira Turma do STF O ministro Alexandre de Moraes liberou para julgamento, nesta segunda-feira (3), a denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos. A acusação da PGR é de sucessivas ações voltadas […]
Continue Lendo
Os advogados de defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos demais sete réus condenados por participação no “núcleo crucial” da trama golpista têm até está segunda-feira (27), para recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Todos os réus deste grupo foram condenados por organização criminosa e tentativa de abolição do Estado Democrático de […]
Continue Lendo
Gilmar Mendes pediu destaque e suspendeu julgamento, iniciado em 2023 André Richter – Repórter da Agência Brasil – Sexta, 17 de outubro de 2025 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou nesta sexta-feira (17) a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. Com o voto do ministro, o placar […]
Continue Lendo
A cifra equivale a tudo que o sindicato recebeu em descontos feitos nas aposentadorias e pensões do INSS entre 2021 e janeiro de 2025 O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de valores ligados ao Sindicato Nacional de Aposentados e Pensionistas da Força Sindical (Sindnapi) que somam R$ 389 milhões. […]
Continue Lendo
Por Metro 1 – Domingo, 12 de outubro de 2025 Ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses por golpe de Estado e outros crimes A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro aguarda que o Supremo Tribunal Federal (STF) decrete, no início de novembro, a execução de sua pena, o que deve resultar em sua […]
Continue Lendo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu seguir com o processo criminal contra Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sem notificação pessoal do deputado federal, que vive nos Estados Unidos desde março. Segundo Moraes, Eduardo tem criado dificuldades para ser notificado, após ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na semana passada por coação no curso de […]
Continue Lendo
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Flávio Dino, pediu vista -mais tempo para análise- do processo que discute o cálculo da aposentadoria por invalidez do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) após a reforma da Previdência de 2019. A corte vai decidir se o redutor de 40% aplicado neste benefício -hoje chamado de aposentadoria […]
Continue Lendo
O STF (Supremo Tribunal Federal) disse nesta segunda-feira (22) que as sanções financeiras aplicadas pelo governo dos Estados Unidos a Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes, são injustas e baseadas em narrativas falsas. “Infelizmente, as autoridades norte-americanas foram convencidas de uma narrativa que não corresponde aos fatos: estamos diante de um […]
Continue Lendo
