STF mantém aposentadoria compulsória de desembargador do TRT-BA investigado na Operação Injusta Causa

Terça-feira, 10/12/2024 – 00h00 Por Camila São José A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu julgamento virtual de ação ligada ao desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), Washington Gutemberg Pires Ribeiro, e manteve por unanimidade a pena de aposentadoria compulsória aplicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A análise do […]

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Caso Robinho: julgamento do STF termina em 9 a 2 para manter prisão do ex-jogador

Supremo Tribunal Federal negou dois pedidos de liberdade do ex-atacante do Santos e da seleção brasileira, que segue preso em Tremembé (SP) O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na noite dessa terça-feira (26), julgamento de dois pedidos de liberdade (habeas corpus) de Robinho, com placar de 9 a 2 a favor da manutenção da prisão do ex-jogador. Na última sexta (22), a Corte já […]

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O impacto das explosões em frente ao STF na tentativa de anistiar condenados do 8 de janeiro

O atentado frustrado ao Supremo Tribunal Federal (STF) na noite de quinta-feira (13/11) colocou pressão contra os planos da oposição de tentar anistiar os condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando bolsonaristas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília. Após as explosões, que vitimaram apenas o próprio autor do atentado, o […]

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Polícia identifica artefatos explosivos na casa de homem morto na Praça dos Três Poderes  

À CNN, major da PMDF detalhou varredura para verificar se há mais explosivos  A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) identificou artefatos explosivos na casa do homem que morreu na Praça dos Três Poderes na noite de quarta-feira (13) após detonar dispositivos no local.  A CNN apurou que uma equipe antibomba encontrou na casa do suspeito “muitos” explosivos prontos […]

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Bets: Fux proíbe uso do dinheiro de benefícios sociais, como Bolsa Família, em apostas

Decisão liminar estabelece que governo deve tomar medidas para impedir utilização de recursos de programas assistenciais em apostas virtuais O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, em decisão nesta quarta-feira (13), que governo federal tome medidas para impedir que dinheiro de benefícios sociais, como Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC), seja utilizado em apostas on-line ou virtuais, as chamadas bets. Fux detalhou que a decisão “tem caráter […]

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STF promove audiência pública sobre mercado de apostas online

Reunião discutirá aspectos ligados à saúde mental dos apostadores O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (11) audiência pública para debater o mercado de apostas online (bets) no Brasil. A audiência foi convocada pelo ministro Luiz Fux, relator do processo sobre a questão. A partir das informações coletadas na audiência, Fux vai elaborar o voto e […]

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STF mantém Bolsonaro sem acesso a investigados por suposto golpe

Magistrados também negaram pedido de devolução do passaporte do ex-presidente e acesso à delação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), de forma unânime, negou a solicitação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de restabelecer contatos com os alvos da investigação sobre a suposta tentativa de golpe de Estado após a eleição […]

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STF retoma julgamento sobre legalidade de revista íntima nos presídios

O julgamento começou em 2016 e já foi suspenso outras vezes por diversos pedidos de vista OSupremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (17) o julgamento sobre a legalidade de revistas íntimas realizadas nos presídios para evitar a entrada de drogas, armas e celulares. O julgamento começou em 2016 e já foi suspenso outras vezes […]

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Dino pede para ‘recorrer ao VAR’, e decisão sobre Ednaldo no STF é adiada

Continuidade da sessão que pode destituir presidente da CBF deve ficar para o ano que vem O julgamento que poderia determinar o afastamento do presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, do comando da entidade foi mais uma vez interrompido no Supremo Tribunal Federal (STF). No início da noite da última quarta-feira (9), o ministro Flávio Dino […]

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Aplicativo do X volta a funcionar no Brasil após suspensão imposta por Moraes

Internautas relataram ter acessado antigo Twitter na manhã desta quarta-feira (18) A rede social X (antigo Twitter) voltou a funcionar para alguns usuários no Brasil na manhã desta quarta-feira (18). O aplicativo estava suspenso desde o dia 30 de agosto, por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.  O retorno pegou […]

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