Sexta, 13 de agosto 2021 A tensão provocada por Bolsonaro vem aumentando cada dia mais SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – As investigações em andamento na Polícia Federal por ordem do TSE e do STF são obstáculos para Jair Bolsonaro colocar em prática a promessa de diminuir a pressão no enfrentamento com ministros por causa do […]
Continue Lendo
Sexta, 13 de agosto de 2021 Pedido foi feito pela Polícia Federal no inquérito sobre organização criminosa digital contra a democracia O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou a prisão preventiva do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) e o cumprimento de busca e apreensão contra ele por suposta participação em uma organização criminosa […]
Continue Lendo
O segundo indicado ao STF pelo presidente Jair Bolsonaro tem de obter ao menos 41 votos para ser aprovado em votação secreta POR ESTADAO CONTEUDO – Segunda, 19 de 2021 Levantamento feito pelo Estadão mostra que o apoio declarado à indicação do advogado-geral da União, André Mendonça, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) é de […]
Continue Lendo
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, decidiu, em despacho assinado nesta segunda-feira (28), anular as provas produzidas contra o ex-presidente Lula pela empreiteira Odebrecht no acordo de leniência com a Lava-Jato. A decisão está ligada ao caso do suposto pagamento de propina pela empreiteira ao petista na forma de um terreno em São Paulo, […]
Continue Lendo
Até o momento, o relator, Edson Fachin, e o ministro Gilmar Mendes, votaram para tornar sem efeito a homologação da delação de Cabral POR ESTADAO CONTEUDO – Sexta, 21 de maio de 2021 OSupremo Tribunal Federal começou nesta sexta, 21, o julgamento de recurso da Procuradoria-Geral da República contra a homologação da delação premiada do […]
Continue Lendo
Os ministros julgam o recurso da Embraer contestando decisão da Justiça do Trabalho a favor das negociações POR NOTÍCIAS AO MINUTO BRASIL – Quinta, 20 de maio de 2021 O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (19) se a negociação prévia entre empresas e sindicatos é obrigatória nos casos de demissões em massa. […]
Continue Lendo
Sábado, 24 de Abril de 2021 – 16:40 O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), negou recurso interposto por Ronnie Lessa – acusado de participação no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes – e manteve o bloqueio de 70% do valor de sua aposentadoria como sargento da […]
Continue Lendo
Domingo, 04 de Abril de 2021 – 19:00 por Matheus Teixeira | Folhapress A decisão do ministro Kassio Nunes Marques de liberar missas, cultos e atividades religiosas coletivas incomodou seus colegas do STF (Supremo Tribunal Federal). A previsão de integrantes da corte nos bastidores é que o despacho individual de Kassio contra decretos que proíbem […]
Continue Lendo
Após a eleição de Arthur Lira (PP-AL) para a presidência da Câmara dos Deputados, onze partidos anunciaram que vão entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a primeira medida feita pelo sucessor de Rodrigo Maia (DEM-RJ). O novo presidente da Câmara decidiu não considerar a formação do bloco de dez partidos […]
Continue Lendo
19 de dezembro de 2020 – Sábado, 19 de dezembro de 2020 O Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral do tema tratado no Recurso Extraordinário (RE) 1.298.647 (Tema 1.118), em que o Estado de São Paulo questiona decisão do Tribunal Superior do Trabalho que lhe impôs a responsabilidade subsidiária por parcelas devidas a […]
Continue Lendo
