Por Úrsula Neves – Quarta, 2 de dezembro de 2020 O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu que optometristas possam realizar exames, receitar ou vender lentes de grau. Desta forma, a decisão do STF ratifica que apenas médicos oftalmologistas possam exercer essas funções. “A decisão reafirma o fato de que a prescrição de óculos e tratamento da saúde ocular é […]
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Sexta, 23 de outubro de 2020 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu, nesta sexta-feira (23), que vai levar ao plenário o julgamento de ações sobre a realização compulsória de vacinação para combater a pandemia da COVID-19. Lewandowski afirmou em sua decisão que o debate em plenário é necessário diante da “importância da matéria […]
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Domingo, 18 de Outubro de 2020 – 16:40 por Iara Lemos | Folhapress Na trilha da escolha do novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), um grupo de congressistas pressiona para que seja posta em apreciação uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que limita em dez anos o mandato dos futuros integrantes da corte. […]
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Sexta, 09 de Outubro de 2020 – 10:20 por Cláudia Cardozo / Bruno Luiz A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (9), no plenário virtual, o julgamento de um recurso que pode fazer o ex-ministro Geddel Vieira Lima sair do regime de prisão domiciliar e ir para o semiaberto. Relator do […]
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BNews – O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro foi intimado, nesta sexta-feira (18), pela Polícia Federal para depor no inquérito que apura, no Supremo Tribunal Federal (STF), a organização e o financiamento de atos antidemocráticos. O caso é relatado pelo ministro Alexandre de Moraes e tramita em segredo de Justiça. A intimação […]
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BNews – O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que uma investigação contra o senador José Serra (PSDB-SP) por caixa 2 nas eleições de 2014 seja retirada da Justiça Eleitoral de primeiro grau e remetida ao Supremo. O caso apura se o tucano recebeu R$ 5 milhões da corretora de planos de […]
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decretou neste sábado (8) luto oficial de três dias após o Brasil superar a marca de 100 mil mortos em decorrência da Covid-19. A informação é do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias. A resolução publicada determina ainda que a Bandeira Nacional seja hasteada a meio-mastro e […]
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Por Gazetaweb – O Facebook informou por meio de uma nota divulgada neste sábado (1º) que bloqueou em todo o mundo contas de bolsonaristas investigados, como determinou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A determinação de Moraes foi feita dentro do inquérito das fake news, que investiga uma rede de produção de […]
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