O Ministério da Saúde se comprometeu, nesta segunda-feira (18), a assegurar o esquema vacinal para o enfrentamento da covid-19 no Estado da Bahia e nos demais estados da federação, observadas informações técnicas da pasta sobre o cálculo da quantidade de doses para envio. O acordo foi firmado no âmbito da Ação Cível Originária (ACO) 3520, […]
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por Cláudia Cardozo O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, declarou a inconstitucionalidade do artigo 57, da Lei 10.845/2007, do Estado da Bahia, que limitava a idade máxima para ingresso na carreira da magistratura. A ação direta de inconstitucionalidade, movida pela Procuradoria Geral da República, foi julgada em sessão virtual entre os dias 29 de […]
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Por: Luciana Freire no dia 12 de setembro de 2021 às 08:00 Decisão é do ministro Edson Fachin Por razões processuais formais, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na última sexta-feira (10) a concessão de habeas corpus para evitar a prisão do caminhoneiro e militante bolsonarista foragido Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido com Zé […]
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A mudança de postura do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é vista com cautela por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo três ministros da corte, o diálogo com o Poder Judiciário só será retomado se o presidente demonstrar que o recuo é permanente, não apenas de ocasião, conforme informa a CNN Brasil. Por isso, […]
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Sexta, 10 de Setembro 2021 Ações nos inquéritos que miram Bolsonaro, como os das fake news, acusações contra as urnas e milícias digitais, são consideradas inevitáveis no curto e médio prazo SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A expectativa na Polícia Federal é sobre qual será o impacto da conversa entre Jair Bolsonaro e Alexandre de […]
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05 de Setembro de 2021 às 00:01 DA REDAÇÃO COM ESTADÃO CONTEÚDO [email protected] O presidente da República, Jair Bolsonaro, voltou a criticar o Supremo Tribunal Federal (STF). Após “motociata” que saiu de Santa Cruz do Capibaribe (PE), ele discursou no estacionamento do Polo Caruaru, em um carro de som, e convocou apoiadores para manifestações ‘pacíficas […]
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Neila Guimarães e Rafaela Lara, da CNN em Brasília e São Paulo03/09/2021 às 09:22 | Atualizado 03/09/2021 às 09:51 Votação continua no plenário virtual da Corte nesta sexta-feira (3); organizações da sociedade civil e partidos acionaram o Supremo após edital não permitir isenção aos faltosos O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (3) para isenção […]
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Sexta, 3 de Setembro 2021 BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Em mais um capítulo da briga com governadores, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (2) que vai entrar com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para pedir mudança na forma como os estados cobram o ICMS de combustíveis e lubrificantes. O mandatário culpa recorrentemente […]
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Publicado em 02/09/2021 – 15:31 Por Agência Brasil – Brasília Ministro disse que liberdade dos cidadãos é conquista da sociedade O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, pediu hoje (2) responsabilidade cívica e respeito institucional nas manifestações de rua que estão programadas para o dia 7 de setembro. Em discurso na abertura […]
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Sexta, 27 de Agosto 2021 O “filho 03” do chefe do Executivo apresentou petição no âmbito do inquérito das fake news O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), barrou mais uma tentativa da família Bolsonaro na ofensiva contra os integrantes da corte máxima e determinou o arquivamento de um pedido do deputado […]
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