No julgamento desta terça-feira (14), os ministros entenderam que as condutas imputadas a Dirceu como lavagem de dinheiro representam apenas um desdobramento do delito de corrupção Terça, 14 de fevereiro de 2023 Uma decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu para 4 anos e 7 meses em regime semiaberto a pena do ex-ministro José […]
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Terça-Feira, 20/12/2022 – 07h40 Por Cláudia Cardozo / Anderson Ramos O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou por mais um ano o afastamento da promotora Ediene Santos Lousado, do Ministério Público da Bahia (MP-BA). A promotora é uma das investigadas na Operação Faroeste, e está afastada do cargo desde dezembro de 2020. “Prestes a se exaurir […]
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Por Sérgio Rodas – Domingo, 12 Por entender que não ficou provado o vínculo estável e permanente entre os agentes e pelo fato de o réu ser primário, ter bons antecedentes e não se dedicar a atividades criminosas, a ministra do Superior Tribunal de Justiça Laurita Vaz absolveu um réu de associação para o tráfico de […]
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Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) investigados na Operação Faroeste permanecerão afastados das atividades por mais um ano, por decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A manutenção do afastamento foi decidida na sessão desta quarta-feira (2). Em fevereiro de 2021, a corte prorrogou o afastamento dos magistrados por […]
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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça acolheu nesta terça-feira (21) um recurso da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) e anulou todas as decisões tomadas pela Justiça do Rio de Janeiro no início das investigações do caso das rachadinhas. O entendimento dos ministros pode derrubar a investigação desde o começo. A chamada “rachadinha” consiste na prática de […]
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Mesmo morando em cidades, estados e até países diferentes, os pais podem compartilhar a guarda de uma criança, graças a uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Corte Superior entendeu que esse regime não exige a permanência física do menor em ambas as residências e permite uma flexibilidade na definição da forma de […]
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Levantamento do Estadão em tribunais de todo o País mostra que 21 dos 81 senadores (25,9%) que vão analisar as mudanças na Lei de Improbidade Administrativa respondem a ações em razão de contratos firmados quando eram prefeitos ou governadores. A alteração da lei pode favorecê-los, caso se decida pela retroatividade da mudança, tese apoiada por […]
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No mesmo julgamento, a maioria dos ministros também rejeitou recurso com o objetivo de desobrigar pais de vacinarem os filhos Por Kamille Martinho no dia 18 de Dezembro de 2020 ⋅ 08:40 Por 10 votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou na tarde de ontem (17) a aplicação de medidas restritivas para quem se recusar […]
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Metro 1 – A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, mais um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a condenação no processo do triplex do Guarujá (SP). Foi esse processo que levou à prisão de Lula em abril de 2018. A informação foi divulgada […]
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Sábado, 10 de Outubro de 2020 – 10:00 O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) para anular todas as investigações sobre a prática de “rachadinhas” em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), quando era deputado estadual. A decisão foi publicada na […]
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