Por Gabriel Saboia – Sexta, 28 de agosto de 2020 O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou hoje o afastamento imediato de Wilson Witzel (PSC) do cargo de governador do Rio de Janeiro devido a suspeitas de fraude em compras na área da saúde durante a pandemia do coronavírus. A decisão do ministro Benedito Gonçalves […]
Continue Lendo
Por Danilo Vital – Quinta, 27 de agosto de 2020 A morte é fato jurídico superveniente que implica o rompimento do vínculo entre a beneficiária e a operadora de plano de saúde, mas esse efeito só se produzirá para a empresa depois de tomar conhecimento de sua ocorrência. Por isso, a eficácia do contrato se mantém […]
Continue Lendo
Por Danilo Vital – Quarta, 26 de agosto de 2020 A ordem judicial para entrega de dados estáticos delimitada por parâmetros de pesquisa por geolocalização, período de tempo específico e palavras-chave não se mostra desproporcional, pois, se tem como norte a apuração de gravíssimos crimes cometidos, não impõe risco desmedido à privacidade e à intimidade dos […]
Continue Lendo
Terça, 21 de Julho de 2020 Por Taís Cerqueira Em dezembro/2019, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgou a tese jurídica previdenciária denominada “revisão da vida toda”. De acordo com o julgamento do STJ, segurados que obtiveram sua aposentadoria após 29 de novembro de 1999 poderão beneficiar-se da revisão da vida toda, […]
Continue Lendo
