Por Sérgio Rodas – Domingo, 12 Por entender que não ficou provado o vínculo estável e permanente entre os agentes e pelo fato de o réu ser primário, ter bons antecedentes e não se dedicar a atividades criminosas, a ministra do Superior Tribunal de Justiça Laurita Vaz absolveu um réu de associação para o tráfico de […]
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Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) investigados na Operação Faroeste permanecerão afastados das atividades por mais um ano, por decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A manutenção do afastamento foi decidida na sessão desta quarta-feira (2). Em fevereiro de 2021, a corte prorrogou o afastamento dos magistrados por […]
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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça acolheu nesta terça-feira (21) um recurso da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) e anulou todas as decisões tomadas pela Justiça do Rio de Janeiro no início das investigações do caso das rachadinhas. O entendimento dos ministros pode derrubar a investigação desde o começo. A chamada “rachadinha” consiste na prática de […]
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Mesmo morando em cidades, estados e até países diferentes, os pais podem compartilhar a guarda de uma criança, graças a uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Corte Superior entendeu que esse regime não exige a permanência física do menor em ambas as residências e permite uma flexibilidade na definição da forma de […]
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Levantamento do Estadão em tribunais de todo o País mostra que 21 dos 81 senadores (25,9%) que vão analisar as mudanças na Lei de Improbidade Administrativa respondem a ações em razão de contratos firmados quando eram prefeitos ou governadores. A alteração da lei pode favorecê-los, caso se decida pela retroatividade da mudança, tese apoiada por […]
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No mesmo julgamento, a maioria dos ministros também rejeitou recurso com o objetivo de desobrigar pais de vacinarem os filhos Por Kamille Martinho no dia 18 de Dezembro de 2020 ⋅ 08:40 Por 10 votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou na tarde de ontem (17) a aplicação de medidas restritivas para quem se recusar […]
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Metro 1 – A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, mais um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a condenação no processo do triplex do Guarujá (SP). Foi esse processo que levou à prisão de Lula em abril de 2018. A informação foi divulgada […]
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Sábado, 10 de Outubro de 2020 – 10:00 O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) para anular todas as investigações sobre a prática de “rachadinhas” em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), quando era deputado estadual. A decisão foi publicada na […]
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Por Gabriel Saboia – Sexta, 28 de agosto de 2020 O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou hoje o afastamento imediato de Wilson Witzel (PSC) do cargo de governador do Rio de Janeiro devido a suspeitas de fraude em compras na área da saúde durante a pandemia do coronavírus. A decisão do ministro Benedito Gonçalves […]
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Por Danilo Vital – Quinta, 27 de agosto de 2020 A morte é fato jurídico superveniente que implica o rompimento do vínculo entre a beneficiária e a operadora de plano de saúde, mas esse efeito só se produzirá para a empresa depois de tomar conhecimento de sua ocorrência. Por isso, a eficácia do contrato se mantém […]
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