A decisão surgiu no apelo do ex-presidente Donald Trump de uma decisão de um tribunal inferior que rejeitou sua alegação de imunidade A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu que ex-presidentes estão protegidos de processos criminais por ações tomadas dentro de sua autoridade constitucional, em oposição a atos realizados em capacidade privada. Esta é a […]
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Órgão decidiu que leis que penalizam a interrupção voluntária da gravidez são inconstitucionais e violam os direitos das mulheres O Supremo Tribunal de Justiça do México determinou nesta quarta-feira (7) a descriminalização do aborto em todo o país, informou o órgão no Twitter (antigo X). A mais alta corte do país “decidiu que o sistema jurídico que […]
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A Suprema Corte dos Estados Unidos declarou nesta quinta-feira (23), pela primeira vez, que a Constituição norte-americana protege o direito individual de porte de arma em público para a defesa pessoal, oferecendo uma vitória histórica para os defensores do acesso aos armamentos em um país profundamente dividido sobre a questão da violência causada por armas […]
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Por João Ozorio de Melo – Domingo, 12 de junho de 2022 Tudo indica que a Suprema Corte dos Estados Unidos vai revogar o precedente de 1966 que instituiu a “advertência de Miranda” em todo o país. E, provavelmente, deixar para cada estado a atribuição de legislar algo parecido. Quem não é advogado provavelmente não sabe o que é a […]
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O tribunal rejeita ação iniciada no Texas, com o apoio do presidente, para anular os votos de quatro estados, o que deixa quase morta a cruzada republicana contra sua derrota AMANDA MARS – Washington – 11 DEC 2020 – 20:57 EST A Suprema Corte dos EUA rejeitou nesta sexta-feira uma ação movida pelo procurador-geral do Texas para anular os resultados […]
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Alessandra Corrêa De Washington para a BBC Brasil A escolha do novo integrante da Suprema Corte dos Estados Unidos, em substituição à juíza Ruth Bader Ginsburg, poderá ter impacto por décadas na vida dos americanos. Ginsburg, ícone feminista e progressista da corte, morreu na última sexta-feira (18/09) aos 87 anos. Nos Estados Unidos, os nove […]
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