A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2643/24, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que estabelece diretrizes para a assistência integral a crianças e jovens com malformações congênitas (anomalias que ocorrem antes do nascimento). Pela proposta, o Sistema Único de Saúde (SUS) assegurará atendimento multidisciplinar a esse público, incluindo: Segundo Tavares, crianças […]
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A Lei 15.171/25 amplia o direito das mulheres à cirurgia plástica reparadora de mama pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A partir da vigência da lei, em quatro meses, o procedimento também será possível em caso de mutilação total ou parcial do órgão, independentemente da causa. Até então, a legislação previa essas operações no SUS apenas para casos relacionados […]
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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1701/22, que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar cirurgia fetal para tratamento da mielomeningocele. A mielomeningocele é uma malformação congênita que provoca um defeito no fechamento da coluna vertebral, deixando expostos nervos motores e podendo causar paraplegia, incontinência urinária e outros problemas. […]
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Clínicas privadas poderão integrar o programa “Mais especialistas” para troca de dívidas tributárias por serviços prestados ao SUS, desde que tenham capacidade de fazer oferta de cuidados integrados. A informação foi dada na live promovida pela FESAUDE e SindHosp com representantes do Ministério da Saúde, que objetivou dar explicações e esclarecimentos sobre o programa para estabelecimentos privados de saúde. O […]
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Em mais uma entrevista da série SUS 35 anos, o Outra Saúde conversou com Mariana Alves Melo, economista da saúde, que acabou de apresentar tese de doutorado na Faculdade de Saúde Pública da USP na qual analisa o Previne Brasil, política de Bolsonaro de financiamento da Atenção Primária à Saúde. Neste vídeo, Mariana Melo falou de saúde, mas também de […]
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A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institucionaliza a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) por meio de lei. O programa já existe com base em decreto presidencial. O texto foi votado em Plenário e será enviado ao Senado. De autoria do deputado licenciado e atual ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT-SP), o […]
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A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal aprovou a realização da mamografia no SUS (Sistema Único de Saúde) para mulheres a partir de 40 anos de idade. A proposta vem ao encontro da recomendação da Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM), com base em levantamentos sobre a situação do câncer de mama no País, para que o rastreamento da […]
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Mulheres com endometriose terão duas novas opções de tratamento de base hormonal para a doença via Sistema Único de Saúde (SUS): o dispositivo intrauterino liberador de levonogestrel (DIU-LNG) e o desogestrel. Ambos foram recentemente incorporados à rede pública depois de receberem recomendação favorável da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde […]
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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui a adrenalina autoinjetável na lista de medicamentos fornecidos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a fim de coibir reações alérgicas. De acordo com a proposta, os pacientes deverão comprovar a necessidade do uso da medicação mediante laudo médico. O SUS também poderá fornecer […]
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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui a Política Nacional de Atenção aos Distúrbios do Sono no Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é promover a conscientização sobre os distúrbios, a prevenção e o tratamento deles. Entre as diretrizes da política, estão: O texto aprovado é o substitutivo do relator, […]
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