No primeiro dia do 18º Congresso Paulista de Saúde Pública, um questionamento: até quando o racismo, pervasivo na sociedade e também no SUS, negará acesso a uma vida digna para todos? Será possível construir direitos humanos de fato universais? Por Gabriela Leite O primeiro dia de debates do 18º Congresso Paulista de Saúde Pública, que […]
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O Projeto de Lei 841/25 estabelece normas para o atendimento integral de pessoas com doença de Crohn no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta, da deputada Dayany Bittencourt (União-CE), também inclui a manifestação incapacitante da enfermidade no rol de doenças que dispensam o período de carência para […]
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O Projeto de Lei 1004/25 obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a destinar equipes multidisciplinares para oferecer tratamento especializado e contínuo a pessoas que fizeram hormonioterapia ou cirurgia de redesignação sexual. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo texto, o acompanhamento por diversos profissionais, como médicos, enfermeiros e psicólogos, deve incluir avaliações periódicas, […]
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A ampliação da recomendação da mamografia a partir dos 40 anos no SUS, segundo lei do final de 2025, representa um avanço importante para a saúde da mulher. Ao mesmo tempo, segundo avaliação da Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM) Regional São Paulo, o novo cenário amplia um desafio já conhecido. A baixa adesão histórica ao […]
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Prematuros e crianças com condições de saúde específicas, como cardiopatias e síndrome de down, recebem agora o imunizante nirsevimabe A partir deste mês, bebês prematuros e com comorbidades poderão receber vacina contra bronquiolite no Sistema Único de Saúde (SUS). O medicamento oferecido é o nirsevimabe, que amplia a proteção contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR), […]
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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 570/25, que obriga a administração pública a reter o pagamento mensal destinado a organizações da sociedade civil parceiras do Sistema Único de Saúde (SUS) caso estas não comprovem a quitação de salários e honorários médicos. A proposta altera o Marco Regulatório das Organizações […]
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A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou, na manhã desta quarta-feira (28), a Operação Litíase em Juazeiro, no Sertão do São Francisco. O objetivo é apurar e desarticular um esquema criminoso de direcionamento de contratações públicas no município com consequente desvio de recursos públicos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS). […]
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O Ministério da Saúde estuda revisar as diretrizes e as normas de financiamento da Rede de Atenção Psicossocial (Raps), que reúne os serviços públicos de todo o país destinados a pessoas em sofrimento psíquico ou que enfrentam problemas decorrentes do uso de álcool e outras drogas. O exame inicial das duas portarias ministeriais que, desde […]
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A Bahia avançou no fortalecimento da atenção oncológica no Sistema Único de Saúde (SUS) com a implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco). A iniciativa reafirmou o compromisso do Governo do Estado com a qualificação da gestão e com a garantia do cuidado integral às pessoas com câncer. Instituído pela Portaria GM/MS nº […]
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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que garante o fornecimento de medicamentos para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto aprovado, no entanto, condiciona a oferta dos fármacos aos protocolos clínicos estabelecidos pelo Ministério da Saúde, alterando a proposta original. Foi aprovado […]
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