TJ-BA pede que OAB atue contra advogado por número de incidentes de suspeição: “Atuação temerária”

Quarta-Feira, 26/07/2023 – 00h00 Por Redação O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) quer que a Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA) adote medidas ético-profissionais contra o advogado Eliomar das Neves Santos. A solicitação consta na decisão que indeferiu incidente de suspeição cível suscitado pelo jurista contra o desembargador Mario Augusto Albiani […]

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Divulgação

Desembargador do TJ-BA defere liminar para instalação de CPI do MST na AL-BA

O desembargador Cássio Miranda, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), deferiu o pedido de liminar realizado pelo deputado estadual Leandro de Jesus (PL), em mandado de segurança, e determinou a imediata instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as ocupações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no interior da Bahia. “Amparados pela […]

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Foto: Divulgação

TJ-BA mantém licitação de empresa para operar ônibus elétricos na região de Salvador

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Castelo Branco, cassou a liminar que beneficiava a Plataforma Transporte SPE e Otima Transportes de Salvador, na briga com a  Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), sobre a licitação de empresas para realização de  testes […]

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TJ-BA

TJ-BA é o terceiro pior tribunal do país em transparência, diz relatório de ONG

O Tribunal de Justiça da Bahia é o terceiro pior no país em transparência, conforme indica um relatório da ONG Transparência Brasil sobre prestação de contas no Judiciário brasileiro. O relatório demonstra falhas na prestação de contas de remuneração de magistrados de cortes estaduais a partir de 2019. Os dados foram obtidos a partir do […]

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TJ-BA

OAB quer que TJ-BA crie órgão especial para desafogar pauta das sessões plenárias

A seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil  (OAB-BA) quer que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) crie um órgão especial. A proposta já foi defendida pelo novo presidente do TJ, desembargador Nilson Castelo Branco.  O relator do processo, o conselheiro seccional e procurador-geral da OAB-BA, Rafael Mattos, destacou que o problema não […]

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Marcelo Casall Jr-Agência Brasil

Faroeste: STJ mantém afastamento de desembargadores do TJ-BA investigados

Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) investigados na Operação Faroeste permanecerão afastados das atividades por mais um ano, por decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A manutenção do afastamento foi decidida na sessão desta quarta-feira (2).  Em fevereiro de 2021, a corte prorrogou o afastamento dos magistrados por […]

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Max Haack /Ag. Haack/ Bahia Notícias

Nilson Castelo Branco é eleito novo presidente do TJ-BA

por Cláudia Cardozo O desembargador Nilson Castelo Branco é o novo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), com 31 votos. A eleição ocorreu em sessão por videoconferência na manhã desta quarta-feira (17). Concorreram ao cargo os desembargadores Carlos Roberto Araújo, atual vice-presidente do TJ-BA, o desembargador Nilson Castelo Branco, a desembargadora Cynthia Resende, […]

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Claudia Cardozo / Bahia Notícias

TJ-BA vai exigir passaporte de vacina contra Covid-19 para acesso às dependências

por Cláudia Cardozo O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai exigir a comprovação de vacinação contra a Covid-19 para o acesso à suas dependências, a partir da próxima terça-feira (16). Com isso, advogados, partes, membros do Ministério Público, defensores públicos e estagiários, não precisarão mais fazer agendamento prévio para o atendimento. O TJ vai […]

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Claudia Cardozo / Bahia Notícias

TJ-BA é obrigado a revogar nomeação de juízes auxiliares da gestão de Lourival Trindade

Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), revogou a convocação de seis juízes para auxiliar a mesa diretora da Corte. A determinação foi pelo fato de não haver necessidade do TJ-BA convocar um número excedente além do previsto para auxiliar nos […]

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