A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve decisão da Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Capim Grosso, e negou assistência jurídica a Itamar da Silva Rios, o Itamar, ex-candidato a prefeito da cidade pelo Progressistas. Itamar alega não ter condições de arcar com as custas […]
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Terça-Feira, 08/08/2023 – 08h59 Por Redação O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido da desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima para retornar ao exercício do cargo no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A magistrada é investigada pela Operação Faroeste e está afastada desde dezembro de 2020. Ao negar seguimento ao habeas corpus (HC) […]
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Quarta-Feira, 26/07/2023 – 00h00 Por Redação O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) quer que a Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA) adote medidas ético-profissionais contra o advogado Eliomar das Neves Santos. A solicitação consta na decisão que indeferiu incidente de suspeição cível suscitado pelo jurista contra o desembargador Mario Augusto Albiani […]
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O desembargador Cássio Miranda, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), deferiu o pedido de liminar realizado pelo deputado estadual Leandro de Jesus (PL), em mandado de segurança, e determinou a imediata instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as ocupações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no interior da Bahia. “Amparados pela […]
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O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Castelo Branco, cassou a liminar que beneficiava a Plataforma Transporte SPE e Otima Transportes de Salvador, na briga com a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), sobre a licitação de empresas para realização de testes […]
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O Tribunal de Justiça da Bahia é o terceiro pior no país em transparência, conforme indica um relatório da ONG Transparência Brasil sobre prestação de contas no Judiciário brasileiro. O relatório demonstra falhas na prestação de contas de remuneração de magistrados de cortes estaduais a partir de 2019. Os dados foram obtidos a partir do […]
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A seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) quer que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) crie um órgão especial. A proposta já foi defendida pelo novo presidente do TJ, desembargador Nilson Castelo Branco. O relator do processo, o conselheiro seccional e procurador-geral da OAB-BA, Rafael Mattos, destacou que o problema não […]
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Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) investigados na Operação Faroeste permanecerão afastados das atividades por mais um ano, por decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A manutenção do afastamento foi decidida na sessão desta quarta-feira (2). Em fevereiro de 2021, a corte prorrogou o afastamento dos magistrados por […]
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por Cláudia Cardozo O desembargador Nilson Castelo Branco é o novo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), com 31 votos. A eleição ocorreu em sessão por videoconferência na manhã desta quarta-feira (17). Concorreram ao cargo os desembargadores Carlos Roberto Araújo, atual vice-presidente do TJ-BA, o desembargador Nilson Castelo Branco, a desembargadora Cynthia Resende, […]
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por Cláudia Cardozo O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai exigir a comprovação de vacinação contra a Covid-19 para o acesso à suas dependências, a partir da próxima terça-feira (16). Com isso, advogados, partes, membros do Ministério Público, defensores públicos e estagiários, não precisarão mais fazer agendamento prévio para o atendimento. O TJ vai […]
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