Terça-Feira, 23/01/2024 Por Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza entre esta terça (23) e quinta-feira (25) audiências públicas para discutir regras que valerão para as eleições municipais de outubro. As audiências serão conduzidas pela ministra Cármen Lúcia, que é relatora no TSE das resoluções eleitorais. Após ouvir todas as sugestões, ela deverá apresentar relatórios em […]
Continue Lendo
Julgada improcedente a Ação Declaratória de Inconstitucionalidade nº 7.261 [1], o Supremo Tribunal Federal, por maioria, ratificou a Resolução nº 23.714/2022 [2], do Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre a responsabilização por divulgação ou compartilhamento, em mídias virtuais e na internet, de fatos inverídicos ou gravemente descontextualizados acerca da integridade do processo eleitoral. Seguindo os esforços envidados desde […]
Continue Lendo
O Tribunal Superior Eleitoral divulgou nesta sexta-feira (5/1) minutas de resoluções para as eleições de 2024, com propostas de mudanças para propaganda eleitoral, divulgação de pesquisas, auditoria das urnas e prestação de contas, entre outros temas. As minutas serão discutidas em audiências públicas marcadas para os dias 23, 24 e 25 de janeiro. Os encontros […]
Continue Lendo
Por César Peres – Terça, 12 de setembro de 2023 Como se sabe, em 2024 acontecerá novo pleito eleitoral em todos os municípios brasileiros, com vistas à eleição de prefeitos e vereadores. Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), estarão disponíveis, em todo o país, 58.208 vagas para vereadores e 5.567 para prefeitos [1]. Informa a mesma fonte […]
Continue Lendo
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve iniciar na quinta-feira (22/06) o julgamento de uma ação que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu candidato a vice, Walter Braga Netto (PL), inelegíveis por até oito anos. O julgamento vem sendo bastante aguardado por parte da cena política uma vez que Bolsonaro é visto como […]
Continue Lendo
Os ministros analisaram ação de autoria da Federação Brasil Esperança no Paraná (PT, PCdoB e PV), que tinha sido negada pelo TRE-PR Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, na noite desta terça-feira (16/5), a validade do registro de candidatura do deputado federal e ex-procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol (Podemos). Os ministros da Corte consideraram que Dallagnol […]
Continue Lendo
Duas mulheres que concorreram às eleições pelo Cidadania foram lançadas como candidatas fictícias para alcançar o percentual mínimo de candidaturas femininas exigido pela legislação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu, nesta quinta-feira (20), prática de fraude à cota de gênero pelo Partido Cidadania na eleição para a Câmara Municipal de Coração de Maria, no pleito de 2020. […]
Continue Lendo
Parlamentares entraram com um pedido de desfiliação partidária, junto ao Tribunal Superior Eleitoral, por suposto assédio. Presidente do partido disse que ‘diretório não pode se comportar à revelia da direção nacional.’ A ministra do Turismo, Daniela Carneiro, e outros cinco parlamentares da bancada do União Brasil no Rio de Janeiro pediram para deixar a sigla à Justiça […]
Continue Lendo
por Franklim Peixinho[1], parceria Jornalistas Livres, Ciranda e Instituto Hori – Quinta, 23 de fevereiro de 2023 “Os afoxés, cordões, blocos, escolas de samba, frevos, esses baratos todos que antes eram chamados de “coisa de negros” e por isso mesmo reprimidos hoje fazem parte de um “patrimônio cultural nacional” do qual, é claro, os beneficiários não são os “neguinhos”, […]
Continue Lendo
Passam a ocupar as cadeiras vagas na Câmara do município chapadeiro o Professor Amaury (PP), Samuca do Foto (PP) e Nalva Nolácio (PSD) Sexta, 10 de fevereiro de 2023 Três vereadores do município de Itaberaba, portal de entrada da Chapada Diamantina, foram cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante sessão da corte nesta quinta-feira (9). […]
Continue Lendo
