O parecer da minirreforma eleitoral discutido na Câmara dos Deputados será apresentado na próxima segunda-feira (11). A previsão era apresentar o texto nesta quarta-feira (6), mas o Grupo de Trabalho (GT) criado para analisar e votar a minirreforma encerrou a reunião sem um texto definitivo. Segundo a assessoria de imprensa do relator, o deputado Rubens Pereira Júnior […]
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Cidadãos cubanos estão sendo convidados a viajar para a Rússia, mas acabam sendo obrigados a lutar na Ucrânia. A denúncia foi feita esta semana pelo governo cubano, que alegou ter desmantelado uma quadrilha de tráfico de pessoas que se dedicava a levar cubanos à Rússia para forçá-los a atuar como soldados na guerra na Ucrânia. […]
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Controle da frequência escolar poderá levar a acionamento do Conselho Tutelar e da Vara da Infância e Juventude O governo de São Paulo publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira (06), medidas adicionais para lidar com a frequência escolar nas escolas estaduais de São Paulo. Os procedimentos para lidar com faltas não justificadas, agora, começarão a […]
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Lei estadual determinava que pedidos de reconhecimento e regularização das áreas deveriam ser feitos até 31 de dezembro de 2018. Decisão foi julgada nesta quarta-feira (6). O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou como inconstitucional o trecho da lei baiana que estabelecia prazo para a regularização de terras de comunidades remanescentes de quilombos e de fundo e fecho […]
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Na manhã desta quinta-feira (7), a sociedade civil e autoridades da cidade se uniram para realizar o desfile cívico do sete de setembro. Confira:
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Rodrigo Menegat Schuinski Com a UE prestes a definir novas regras de qualidade do ar, dados de satélite mostram que 98% dos habitantes da Europa vivem em áreas onde concentração de partículas finas supera limite da OMS. Praticamente todos os habitantes da Europa vivem em cidades poluídas, onde os níveis médios anuais de partículas finas […]
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Órgão decidiu que leis que penalizam a interrupção voluntária da gravidez são inconstitucionais e violam os direitos das mulheres O Supremo Tribunal de Justiça do México determinou nesta quarta-feira (7) a descriminalização do aborto em todo o país, informou o órgão no Twitter (antigo X). A mais alta corte do país “decidiu que o sistema jurídico que […]
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Segundo o banco, foram regularizados 131,2 mil contratos comerciais que estavam em atraso A Caixa Econômica Federal chegou a R$ 2,5 bilhões em dívidas de clientes repactuadas através do Desenrola, o programa de renegociação de dívidas do governo federal. O número se refere ao período entre 17 de julho, data em que o programa foi […]
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A Caixa Econômica Federal vai liberar o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade aos trabalhadores residentes nas localidades do Rio Grande do Sul atingidas pelo ciclone extratropical. É necessário que o trabalhador tenha saldo na conta do fundo e não tenha realizado outro saque pelo mesmo motivo há menos de […]
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A reforma tributária (PEC 45/2019) completou um mês nas mãos do Senado e a principal tônica nesse período foram as cobranças por mudanças no texto que veio da Câmara dos Deputados. Em diversas audiências e debates, o Senado ouviu reivindicações de setores da economia e de governos estaduais, agora precisa decidir como incorporá-las. As exposições […]
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