Aposentadoria especial para ACS, “pauta-bomba”?

saúde

Por Gabriel Brito e Gabriela Leite

Para pressionar o governo federal e segurar pautas importantes, como a aprovação do fim da escala 6×1, o Congresso Federal criou mais uma armadilha. Um novo pacote de “pautas-bomba” para emparedar o Planalto mistura a renegociação de dívidas rurais e a ampliação de imunidade tributária para templos religiosos – que beneficiam setores muito poderosos – com a aposentadoria especial para Agentes Comunitários da Saúde, demanda de longa data desta categoria. 

“A PEC representa um avanço concreto para trabalhadores e trabalhadoras que estão na linha de frente do SUS, atuando nos territórios, nas casas, nas comunidades, na prevenção de doenças, na vigilância em saúde e no acompanhamento direto da população”, escreveu a Federação Nacional de Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde. 

Segundo cálculos do Ministério da Fazenda, a aprovação da PEC que garante melhora das condições de trabalho aos ACS “amplia a insuficiência financeira dos regimes de previdência” em R$ 3 bilhões por ano, informa o G1. O Congresso tem pouco interesse real em defender os direitos dos trabalhadores – mas enquanto continuar aceitando jogar com as regras da austeridade fiscal, o governo não tem possibilidade de vencer.

Taxação de ultraprocessados salva vidas

Um estudo comandado pelo epidemiologista Leandro Rezende, da Unifesp, simulou três cenários de taxação de alimentos ultraprocessados e seus efeitos na saúde pública. De acordo com a metodologia adotada, o atual contexto de baixa tributação desses alimentos deve adoecer 10 milhões de pessoas e causar 1 milhão de mortes até 2044.

O estudo apresentado em reportagem da revista Pesquisa Fapesp parte do princípio de que a baixa taxação desses alimentos de alto teor de ingredientes artificiais gera níveis de consumo acima do desejável. Dentro do atual cenário, até 75% da população pode ter sobrepeso em 2044. O estudo faz cálculos de doenças e mortes evitadas em caso de se taxar tais alimentos em 10%, 20% e 50%.

No terceiro cenário, 1,789 milhão de doenças como diabetes e hipertensão seriam evitadas, além de 236 mil mortes. O estudo agrega informações de outras pesquisas relacionadas à alimentação e destaca que uma elevação da carga tributária de ultraprocessados deveria vir acompanhada de uma política de maior acesso a alimentos in natura, cuja inflação esteve consistentemente acima dos índices gerais nos últimos anos.

• Acompanhamento remoto pós-UTI

Um projeto de teleatendimento de pacientes internados em UTI que passaram por tratamentos com ventilação artificial mostrou que acompanhá-los após alta hospitalar aumenta o tempo de sobrevida. Os pacientes também contaram com teleconsultas e um plano de reabilitação personalizado após o retorno para casa. Veja os detalhes

• Experimentos ilegais com autistas

Nos EUA, após aprovação do secretário de saúde Robert Kennedy Jr., clínicas têm vendido tratamentos com células-tronco não aprovados para supostamente curar transtornos autistas. A iniciativa é duramente criticada dada a falta de evidências e sobretudo por usar do desespero de famílias que vivem dura rotina de cuidado. Saiba mais

• Remédio para todos

A ONG Blood Cancer United dos EUA decidiu comprar o estoque remanescente de Luveltamabe Tazevibulina, para tratar a leucemia, descontinuado pelo laboratório produtor, que optou por investir em outras pesquisas clínicas. A organização cederá o fármaco gratuitamente a crianças com a doença. Entenda os impactos

• Anvisa quer ampliar farmacovigilância

A Anvisa abriu consulta pública para colher contribuições para a renovação do atual sistema de farmacovigilância brasileiro. A atividade consiste em monitorar e criar condições para agir em casos de eventos clínicos adversos, a exemplo da recente suspensão da vacina de dengue do Butantan. Como funciona?

Fonte: Outra Saúde / Foto: Matheus Oliveira/Agência Saúde – DF



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