Medida tem por objetivo atender as necessidades do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19
Por Kamille Martinho no dia 07 de Janeiro de 2021 ⋅ 13:20
Uma resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex), que concede redução temporária para zero por cento da alíquota do Imposto de Importação de seringas e agulhas, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (7). A medida tem por objetivo atender as necessidades do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
Ontem (6), o governo federal editou Medida Provisória (MP) nº 1.026, publicada em edição extra do DOU, que trata da aquisição de insumos para o combate à doença. De acordo com nota divulgada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, a MP permitirá que sejam adquiridos insumos e vacinas em fase de desenvolvimento e em momento prévio ao registro sanitário ou à autorização de uso excepcional e emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
