Categoria: justiça

Nelson Jr./SCO/STF

Barroso dá 5 dias para governo federal prestar esclarecimentos sobre situação do povo yanomami

Leo Araujo

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (17) que o governo federal preste esclarecimentos em até cinco dias sobre a situação do povo yanomami. No último fim de semana, o Fantástico (TV Globo) mostrou que as crianças yanomami estão sofrendo com desnutrição e falta de atendimento médico. O partido Rede Sustentabilidade acionou o STF pedindo […]

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Max Haack /Ag. Haack/ Bahia Notícias

Nilson Castelo Branco é eleito novo presidente do TJ-BA

Leo Araujo

por Cláudia Cardozo O desembargador Nilson Castelo Branco é o novo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), com 31 votos. A eleição ocorreu em sessão por videoconferência na manhã desta quarta-feira (17). Concorreram ao cargo os desembargadores Carlos Roberto Araújo, atual vice-presidente do TJ-BA, o desembargador Nilson Castelo Branco, a desembargadora Cynthia Resende, […]

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Divulgação

Faroeste: Fachin nega pedido de ex-presidente do TJ-BA para anular oitiva de testemunhas

Leo Araujo

por Cláudia Cardozo O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a validade de depoimentos de testemunhas ouvidas na Operação Faroeste, realizada no dia 11 de março deste ano. A defesa da desembargadora Maria do Socorro, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), pediu a anulação uma oitiva de testemunhas por terem […]

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Claudia Cardozo / Bahia Notícias

TJ-BA vai exigir passaporte de vacina contra Covid-19 para acesso às dependências

Leo Araujo

por Cláudia Cardozo O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai exigir a comprovação de vacinação contra a Covid-19 para o acesso à suas dependências, a partir da próxima terça-feira (16). Com isso, advogados, partes, membros do Ministério Público, defensores públicos e estagiários, não precisarão mais fazer agendamento prévio para o atendimento. O TJ vai […]

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Getty

TCU manda procuradores devolverem R$ 2,5 milhões; Dallagnol pode ficar inelegível

Leo Araujo

O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou que procuradores da extinta força-tarefa da Lava Jato devolvam R$ 2,5 milhões referentes a gastos com diárias e passagens durante a operação. Segundo o ministro, o modelo de funcionamento do grupo de trabalho “viabilizou uma indústria de pagamento a certos procuradores escolhidos a […]

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Reprodução, Redes Sociais

STJ anula todas as decisões de juiz contra Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas

Leo Araujo

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça acolheu nesta terça-feira (21) um recurso da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) e anulou todas as decisões tomadas pela Justiça do Rio de Janeiro no início das investigações do caso das rachadinhas. O entendimento dos ministros pode derrubar a investigação desde o começo. A chamada “rachadinha” consiste na prática de […]

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Tânia Rêgo

Seis anos após tragédia de Mariana, voz de atingidos chega ao CNJ

Leo Araujo

Por Léo Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro Seis anos após a tragédia de Mariana (MG), atingidos estão tendo a oportunidade de expor suas experiências e descontentamentos com a reparação nas altas esferas do Poder Judiciário. O espaço foi garantido no âmbito do processo de negociação de um novo acordo de reparação que está […]

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Divulgação

MPF quer prevenir escalada de conflitos no extremo sul da Bahia envolvendo MST

Leo Araujo

O Ministério Público Federal (MPF) pediu informações para apaziguar o conflito entre integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e posseiros, em Prado, no extremo sul da Bahia.  O órgão pediu informações nesta quinta-feira (4) para a Secretaria de Segurança Pública (SSP), Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, MST e o […]

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Divulgação

Eunápolis: Aras se manifesta contrário a reintegração de posse contra indígenas Pataxó

Leo Araujo

O procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou a favor da cassação da decisão de reintegração de posse em favor de particulares contra indígenas da etnia Pataxó. A reintegração foi determinada pela Justiça Federal em Eunápolis, no sul do estado. A manifestação favorável foi feita em um parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Para Aras, a […]

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Ataque a assentamento do MST é barbárie, diz governador do Piauí

Gleidson SouzaLeave a Comment on Ataque a assentamento do MST é barbárie, diz governador do Piauí

Segundo a coordenação do MST, vinte homens fizeram assentados de reféns, incendiaram dois ônibus, depredaram casas e atiraram em veículos BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Presidente do consórcio de governadores do Nordeste e governador do Piauí, Wellington Dias (PT) chamou de barbárie e crueldade o ataque de homens armados a assentamento do MST na cidade de […]

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