Para o criminalista Augusto Arruda Botelho, embora não haja dúvida sobre a gravidade e autoria dos supostos crimes, a decisão falha quando vai justificar a necessidade da prisão CAMILA MATTOSO BRASÍLIA, DF, E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Advogados ouvidos pela reportagem divergem sobre a prisão de Roberto Jefferson. Alguns discordam da argumentação da PGR […]
Continue Lendo
O ex-deputado federal e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, foi levado nesta sexta-feira (13) para o presídio Pedrolino Werling de Oliveira, conhecido como Bangu 8, no Complexo de Gericinó. O ingresso dele no sistema prisional foi na tarde desta sexta – feria (13) , após sua prisão , em casa, determinada pelo ministro Alexandre […]
Continue Lendo
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou uma auditoria sobre as urnas eletrônicas e concluiu, nesta terça-feira (10), que o voto eletrônico é seguro. Foi a primeira vez que o TCU fez esse tipo de auditoria para entender a confiabilidade no atual sistema de votação brasileiro que, desde 1996, é baseado no uso de […]
Continue Lendo
Terça, 10 de Agosto de 2021 A denúncia apresentada pelo Ministério Público estadual contra o médico Rodolfo Cordeiro Lucas pela tentativa de homicídio da médica Sattia Lorena Patrocínio Aleixo foi recebida na última sexta-feira (6), pelo juiz Vilebaldo José Pereira. Segundo o MP-BA, com o recebimento, o médico passa da condição de suspeito a réu […]
Continue Lendo
Terça, 10 de Agosto de 2021 – 09:40 Após o episódio em que precisou se despir para provar que não tinha furtado mercadorias em um supermercado (leia mais aqui), o metalúrgico Luiz Carlos da Silva disse que “é difícil esquecer. Vou dormir à noite e eu lembro”. O homem foi abordado por seguranças em um […]
Continue Lendo
O segundo domingo de agosto é sempre uma data difícil para Graziele* dos Santos, que procura ficar longe das redes sociais até o final do dia, pois sabe que será inundada de fotos mostrando momentos felizes, abraços e trocas de presentes entre pais e filhos. Aos dez anos, ela nunca teve a oportunidade de comemorar […]
Continue Lendo
Domingo, 8 de agosto de 2021 O Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB-SP notificou o advogado Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, sócio do Nelson Wilians Advogados, para suspender publicidades do escritório em jornais de grande circulação e encerrar seu patrocínio de quadrinhos da cartunista Laerte Coutinho. No início de agosto, foram veiculados materiais publicitários do escritório, com referências ao […]
Continue Lendo
Por Milena Pappert e Flávia Alcassa – Domingo, 8 de agosto de 2021 Children’s Code, ou Age Appropriate Design Code, é uma codificação de proteção de dados para práticas em serviços online, como aplicativos, games, websites e redes sociais que podem ser acessados por crianças. O compilado será utilizado como um guia prático para quem oferece serviços online, visando à proteção da […]
Continue Lendo
Domingo, 8 de agosto de 2021 As Câmaras de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo têm divergido sobre livramento condicional em casos de reincidência por tráfico privilegiado após as alterações promovidas pelo “pacote anticrime” no artigo 112 da Lei de Execução Penal. Segundo seu parágrafo 5º, o crime de tráfico de drogas privilegiado “não […]
Continue Lendo
Domingo, 08 de Agosto de 2021 O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) inaugura na segunda-feira (9) o Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor (NAVE). O serviço, criado por iniciativa do desembargador desembargador Roberto Maynard Frank, presidente do TRE-BA, irá prestar suporte às zonas eleitorais da Bahia no atendimento ao eleitorado com ferramentas de inteligência […]
Continue Lendo
