A Prefeitura de Wenceslau Guimarães, cidade que fica no baixo sul da Bahia, cancelou os festejos do São João, que seriam realizados a partir de quinta-feira (16), após determinação da Justiça. O pedido de cancelamento foi feito pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). O comunicado da suspensão do “São João do Sessentão” foi feito pelas redes […]
Continue Lendo
Policiais participaram de abordagem que resultou na morte de Genivaldo Santos por asfixia em viatura, em Sergipe A Justiça Federal em Sergipe negou, na segunda-feira (13), o pedido de prisão preventiva dos três policiais rodoviários federais envolvidos na abordagem que resultou na morte de Genivaldo Santos, na BR-101, no município de Umbaúba. O pedido foi feito pela […]
Continue Lendo
Por Sérgio Rodas – Domingo, 12 Por entender que não ficou provado o vínculo estável e permanente entre os agentes e pelo fato de o réu ser primário, ter bons antecedentes e não se dedicar a atividades criminosas, a ministra do Superior Tribunal de Justiça Laurita Vaz absolveu um réu de associação para o tráfico de […]
Continue Lendo
Por João Ozorio de Melo – Domingo, 12 de junho de 2022 Tudo indica que a Suprema Corte dos Estados Unidos vai revogar o precedente de 1966 que instituiu a “advertência de Miranda” em todo o país. E, provavelmente, deixar para cada estado a atribuição de legislar algo parecido. Quem não é advogado provavelmente não sabe o que é a […]
Continue Lendo
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou decisão do ministro Kássio Nunes Marques que devolvia o mandato ao deputado estadual Fernando Francischini (União-PR), cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em outubro de 2021. Por 3 votos a 2, os ministros optaram por não referendar tutela de urgência concedida ao parlamentar em 2 de junho deste […]
Continue Lendo
Você sabia que o registro de boletins de ocorrência pode ser feito de qualquer dispositivo móvel ou computador pela Delegacia Virtual do Ministério da Justiça (Devir)? A ferramenta, desenvolvida para a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça, foi implantada inicialmente no Acre, em agosto de 2020, e, atualmente, está integrada aos sistemas estaduais de mais nove estados brasileiros – Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Piauí, Rio Grande […]
Continue Lendo
Sábado, 04 de Junho de 2022 Compadre Washington, do É o Tchan, pode ser preso a qualquer momento após adquirir uma dívida de cerca de R$ 130 mil reais por não pagar pensão alimentícia a um dos seus dez filhos. O pedido de prisão foi decretado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo […]
Continue Lendo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça concedeu ontem (1º) prazo de dez dias para que a Presidência da República se manifeste sobre o sigilo na divulgação de informações sobre reuniões realizadas no Palácio do Planalto. A medida foi tomada para instruir a ação protocolada pelo PSB na Corte. Segundo o partido, matérias […]
Continue Lendo
Genivaldo tinha 38 anos, era negro e tinha esquizofrenia. Ele foi morto após policiais soltarem uma bomba de gás lacrimogêneo e spray de pimenta dentro do porta-malas da viatura em que foi colocado após abordagem. (FOLHAPRESS) – A família de Genivaldo de Jesus Santos, morto por asfixia dentro de uma viatura na última quarta-feira (25) […]
Continue Lendo
Por Tábata Viapiana O fornecedor de serviços não será responsabilizado quando provar a culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Com base nesse entendimento, a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou um pedido de indenização por danos morais feito por uma idosa […]
Continue Lendo
