Sábado, 07 de Maio de 2022 Dois investigados na Operação Rochedo (leia mais aqui), que investiga fraudes em licitações nas áreas de saúde e educação, se apresentaram na sede da Polícia Federal, em Salvador, neste sábado (7) e tiveram mandado de prisão temporária decretada pela 2ª Vara Federal da capital. Em nota divulgada, a PF […]
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O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) se recusou a utilizar uma nova tornozeleira eletrônica. A informação foi enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela oficial de Justiça Doralúcia das Neves Santos. Ela foi responsável por notificar o deputado sobre a decisão judicial do ministro Alexandre de Moraes, que determinou que o parlamentar se apresente em […]
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Por Portal Ipirá City – Segunda, 2 de maio de 2022 A guarnição da Rondesp/Chapada realizando a “Operação Força Total IV em patrulhamento no bairro Baixão de Sinésia em Irecê , abordou um homem em via pública e encontrou uma porção de cocaína. Em continuidade a abordagem e em sua residência foi encontrado um tablete […]
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Segunda, 2 de maio de 2022 A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que, quando reconhecida a responsabilidade estatal por acidente com morte em rodovia, é devida indenização por danos materiais ao cônjuge e aos filhos menores da vítima, pois a sua dependência econômica é presumida. A decisão teve origem em ação de […]
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O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (21) decreto que dá indulto ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STJ) a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e coação no curso do processo. O anúncio do indulto foi feito por Bolsonaro […]
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Por Tábata Viapiana – Quinta, 21 de abril de 2022 Produtividade, desempenho, assiduidade e pontualidade são deveres do servidor, cuja contraprestação é o vencimento previsto na lei para o cumprimento das funções inerentes ao cargo que ocupa. Remunerar adicionalmente o servidor cumpridor desses deveres não garante benefício algum para o serviço à população e configura elevação disfarçada […]
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Quinta, 21 de abril de 2022 Na próxima sexta-feira (29/4), a Escola Judiciária Eleitoral promove o seminário “Desafios e Inovações da Justiça Eleitoral para as eleições de 2022”, com participação dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal. Do TSE, participam os ministros Luis Felipe Salomão, Carlos Horbach, Maria Claudia Bucchianeri, Benedito Gonçalves, […]
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Quinta, 21 de abril de 2022 Ao apresentar regras e metas claras e rígidas, o novo Marco Legal do Saneamento trouxe segurança jurídica ao Estado e aos investidores. Assim, conseguiu criar uma perspectiva de política pública universal. O apreço pela legislação, sancionada em 2020, foi compartilhado com a ConJur pelo governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL). Ele lembrou que o […]
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Sexta, 15 de Abril de 2022 por Cláudia Cardozo O Instituto de Radiodiagnóstico da Bahia (IRBA) e um técnico em radiologia foram condenados a indenizar uma mulher em R$ 60 mil por tentativa de estupro durante um exame de imagem. O caso aconteceu em 2007, em Salvador. A vítima narrou na ação, que, ao entrar […]
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Uma decisão proferida pelo desembargador Paulo Alberto Nunes Chenaud na tarde desta terça-feira (12), suspendeu a tramitação do projeto de Lei 24.510/2022. O texto previa o fim da vitaliciedade e a exclusão de benefício para pensionistas de servidores que vierem a óbito durante o trabalho, em desconformidade com a legislação federal, que seria votado na […]
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