Por Rafa Santos – Terça, 06 de setembro de 2022 Alvo de uma ordem de busca e apreensão no último sábado (3/9), além de ser obrigado a remover de suas redes sociais publicações consideradas irregulares pela Justiça Eleitoral, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, o ex-juiz e candidato ao Senado pelo Paraná Sergio Moro se disse vítima […]
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Ministro Barroso, do STF, atende organizações da saúde-mercadoria. Decisão desrespeita categoria que se mostrou ainda mais essencial na pandemia e desconsidera existência de fontes de recursos para garantir pagamento. Terça, 06 de setembro de 2022 Exatamente um mês após sua sanção, a lei que estabeleceu o piso salarial da Enfermagem foi suspensa pelo ministro Luís Roberto […]
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Segunda, 05 de Setembro de 2022 por Redação O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, suspendeu neste domingo (4), por meio de uma liminar, a lei que cria o piso salarial da enfermagem, aprovado pelo Congresso Nacional. Segundo o g1, a decisão vale até que estados, municípios, órgãos do governo federal, conselhos […]
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Por Mário Luiz Delgado – Domingo, 28 de agosto de 2022 Retorno hoje ao imbróglio em torno do enquadramento das relações afetivas nas novas categorias jurídicas do Direito de Família. Em coluna anterior, aludi, na esteira do reconhecimento do afeto como valor jurídico, ao acolhimento estatal de novos núcleos familiares, desprovidos de regulação legislativa, e à […]
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Por Gustavo Justino de Oliveira e Eduardo de Carvalho Rêgo – Domingo, 28 de agosto de 2022 Além de uma mudança de rumo administrativo, a eleição de Jair Bolsonaro em 2018 — um presidente antissistema em um contexto atrelado à ideia de “antipolítica” — anunciou o rompimento ideológico para com valores democráticos até então consagrados, como o respeito […]
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Domingo, 28 de agosto de 2022 O Conselho Superior do Ministério Público Federal aprovou nesta sexta-feira (26/8) a realização do 30º concurso para procuradores da República e a composição da banca. O procurador-geral da República, Augusto Aras, será examinador de Direito Constitucional e Metodologia Jurídica. Os subprocuradores-gerais Eliana Torelly, Paulo Gonet, Humberto Jacques e Paulo Queiroz também compõem […]
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Por Eduardo Reina – Domingo, 28 de agosto de 2022 Mesmo com a consolidação do conjunto normativo e da jurisprudência no combate à violência contra as mulheres, o Poder Judiciário ainda carece de aperfeiçoamento para agir adequadamente diante de cada caso que surge diariamente, desde a investigação dos fatos até as audiências de instrução e os julgamentos […]
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Domingo, 28 de Agosto de 2022 por Redação A Justiça Eleitoral acatou pedido feito pelo Estado da Bahia, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), e determinou a retirada de um trecho da propaganda eleitoral da coligação “Pra Mudar a Bahia”, da chapa encabeça da por ACM Neto (União), que afirmava que o município […]
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Homem foi preso preventivamente nesta sexta-feira (26/8) em Aparecida de Goiânia (GO). Vítima teve intestino obstruído e passou por cirurgia Galtiery Rodrigues – Sábado, 27 de agosto de 2022 Goiânia -Um pai de santo de Aparecida de Goiânia (GO), na região metropolitana da capital, foi preso preventivamente na manhã desta sexta-feira (26/8), suspeito de estuprar mulheres que o procuravam […]
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Jovem invadiu a casa da vítima e a matou com golpes de faca Por: Metro1 no dia 25 de agosto de 2022 Uma professora foi assassinada, na madrugada desta quarta-feira (24), por um ex-aluno. O crime aconteceu em Inhumas, na Região Metropolitana de Goiânia. O autor invadiu a casa da vítima e a golpeou com uma faca. […]
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