Categoria: justiça

Tânia Rêgo/Agência Brasil

Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, coloca tornozeleira eletrônica para cumprir prisão domiciliar

Leo Araujo

Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, que deixou a cadeia no Complexo de Gericinó, na Zona Oeste, na noite desta terça-feira (5), colocou a tornozeleira eletrônica na manhã desta quarta-feira (6) na Coordenação de Monitoramento Eletrônico para cumprir prisão domiciliar. Uma decisão judicial da 2ª Vara Criminal permitiu que ela fosse solta, mas determinou medidas cautelares. […]

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Rio Real: TJ-BA decide que greve dos professores é legal

Jorge WellingtonLeave a Comment on Rio Real: TJ-BA decide que greve dos professores é legal

Domingo, 03 de Abril de 2022 O Tribunal de Justiça da Bahia negou um pedido de liminar feito pela Prefeitura de Rio Real e decidiu que a greve dos professores da rede municipal é legal. A categoria entrou em greve na semana passada após as negociações em torno do pagamento do piso salarial da categoria […]

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Advogados eleitorais criticam proibição a manifestações políticas no Lollapalooza

Jorge WellingtonLeave a Comment on Advogados eleitorais criticam proibição a manifestações políticas no Lollapalooza

Por José Higídio – Domingo, 27 de março de 2022 O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral, concedeu liminar neste sábado (26/3) para proibir manifestações políticas de músicos no festival Lollapalooza, que ocorre em São Paulo. Para advogados eleitorais, a decisão é equivocada e representa censura prévia. A determinação, com multa de R$ 50 mil para cada descumprimento, ocorreu após representação […]

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Leis são feitas com base em agenda oportunista, não critérios jurídicos, diz Capez

Jorge WellingtonLeave a Comment on Leis são feitas com base em agenda oportunista, não critérios jurídicos, diz Capez

Por André Boselli – Domingo,27 de março de 2022 Esta entrevista inaugura uma série de colóquios com representantes da comunidade jurídica que se propõem a melhorar a qualidade da lei brasileira. Eles postulam uma vaga no Congresso Nacional. Todo brasileiro reclama da vida que tem, mas na hora de votar, os preferidos acabam sendo os folclóricos, […]

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Ministro do TSE proíbe manifestações políticas no festival Lolapalooza

Jorge WellingtonLeave a Comment on Ministro do TSE proíbe manifestações políticas no festival Lolapalooza

Por José Higídio – Domingo, 27 de março de 2022 O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral, concedeu liminar neste sábado (26/3) para proibir propagandas eleitorais por parte de músicos no festival Lollapalooza, que ocorre de sexta (25/3) a domingo (27/3) em São Paulo. O magistrado fixou à organização do evento multa de R$ 50 mil para cada […]

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Homem é morto a tiros em veículo por aplicativo; carro foi achado na Paralela

Jorge WellingtonLeave a Comment on Homem é morto a tiros em veículo por aplicativo; carro foi achado na Paralela

Domingo, 20 de Março de 2022 Um homem foi morto a tiros, na madrugada deste domingo (20), na Avenida Paralela, em Salvador. A vítima era passageiro de um veículo por aplicativo e, no momento do crime, estava acompanhado de duas mulheres, que fugiram dos disparos. De acordo com a Polícia Civil, o carro onde estava […]

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TJ-BA

TJ-BA é o terceiro pior tribunal do país em transparência, diz relatório de ONG

Leo Araujo

O Tribunal de Justiça da Bahia é o terceiro pior no país em transparência, conforme indica um relatório da ONG Transparência Brasil sobre prestação de contas no Judiciário brasileiro. O relatório demonstra falhas na prestação de contas de remuneração de magistrados de cortes estaduais a partir de 2019. Os dados foram obtidos a partir do […]

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TJ-BA

OAB quer que TJ-BA crie órgão especial para desafogar pauta das sessões plenárias

Leo Araujo

A seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil  (OAB-BA) quer que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) crie um órgão especial. A proposta já foi defendida pelo novo presidente do TJ, desembargador Nilson Castelo Branco.  O relator do processo, o conselheiro seccional e procurador-geral da OAB-BA, Rafael Mattos, destacou que o problema não […]

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Livro sobre abusos em prisão de ex-prefeito de Niterói será lançado em 17/3 no Rio

Jorge WellingtonLeave a Comment on Livro sobre abusos em prisão de ex-prefeito de Niterói será lançado em 17/3 no Rio

Domingo, 13 de março de 2022 O livro Golpe derrotado — a verdade sobre a conspiração para destruir Rodrigo Neves e capturar a Prefeitura de Niterói (Editora Máquina de Livros), do jornalista PH de Noronha, será lançado na próxima quinta-feira (17/3), a partir das 19h, na Livraria da Travessa do Shopping Leblon, Zona Sul do Rio de […]

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Três “golaços” na Gamboa, comunidade preta de Salvador

Jorge WellingtonLeave a Comment on Três “golaços” na Gamboa, comunidade preta de Salvador

Na calada da noite acontecem as execuções e o extermínio da população negra na capital baiana Por Franklim Peixinho @prof.franklimpeixinho – Segunda, 7 de março de 2022 “Na calada da noite acontecem coisas”, bem à noite, que tem a cor da pele do povo da Gamboa, a mesma pele preterida entre animais de estimação de […]

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