Redator: Milena Miranda DRT Ba 2510 – Terça, 11 de junho de 2024 O Ministério Público estadual firmou Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com as empresas Tabacaria SR Haxi LTDA e LM Tabacos e Presentes LTDA para que não comercializem, importem ou façam propaganda de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar, conhecidos como cigarros eletrônicos, ecigaretes […]
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Quinta, 6 de junho de 2024 O Ministério Público da Bahia através do seu portal: https://paineljunino.mpba.mp.br/ estará disponibilizando os custos dos festejos junino 2024 de todos os municípios do estado da Bahia. No site existe uma ferramenta chamada “Transparentômetro”, que apresenta o nome do município bem como as atrações contratada e seus respectivos valores. SELO […]
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Quarta, 5 de maio de 2024 – Por Lucas Fernandes DRT/BA 4922 Serviço funciona junto ao Núcleo Pop Rua, que atua na sede da Defensoria no bairro Canela. A iniciativa viabiliza 1ª e 2ª via de identidade exclusivamente para pessoas em situação de rua ou com problemas de saúde mental Um dos públicos mais vulneráveis à […]
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Quarta, 5 de junho de 2024 O Ministério Público do trabalho (MPT) abriu nesta terça-feira (04/06) inquérito civil para apurar morte de um pintor que caiu do segundo andar de um prédio em Ipirá, interior da Bahia, a cerca de 200 quilômetros da capital. O acidente ocorreu na última sexta-feira (31/05). A vítima foi identificada […]
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Quarta-Feira, 05/06/2024 – 00h00 Por Camila São José Antes de encerrar o mandato à frente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti deve começar uma movimentação em Brasília para pressionar a liberação do porte de arma para os 1,3 milhão de profissionais associados à entidade. O assunto deve ser colocado em […]
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Sexta-Feira, 31/05/2024 Por José Marques | Folhapress Uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a compra de um medicamento considerado estratégico para o SUS (Sistema Único de Saúde) mobiliza interesses de empresas brasileiras e estrangeiras e opõe órgãos públicos, como o governo federal e o TCU (Tribunal de Contas da União). O medicamento é a […]
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Terça, 28 de maio de 2024 Os gestores públicos responsáveis pela organização dos festejos juninos têm até o dia 6 de junho para informar ao ‘Painel de Transparência’ os dados sobres investimentos realizados com contratações públicas de atrações artísticas para os eventos de 2024. O prazo de envio foi prorrogado em razão de diversos Municípios […]
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Em delação gravada, veiculada na TV Globo, ex-policial militar aponta irmãos Brazão como mandantes e diz que receberia, como pagamento pelo crime, a oportunidade de explorar serviços em um loteamento clandestino na zona oeste do Rio O ex-policial militar Ronnie Lessa confessou os assassinatos da ex-vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes em […]
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Força-tarefa cumpre 20 mandados de prisão preventiva e 33 de busca e apreensão em cinco cidades baianas e nos estados de Pernambuco e Alagoas A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (21) uma operação para desarticular uma organização criminosa formada por policiais militares da Bahia e de Pernambuco investigada por venda ilegal de armas e munições […]
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Segunda-Feira, 20/05/2024 – 08h20 Por José Marques e Thaísa Oliveira | Folhapress A ministra Cármen Lúcia iniciará sua segunda passagem pelo comando do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em um ponto crítico da relação entre a corte e o Congresso, com possibilidade de cassação de senadores e da contraofensiva patrocinada pelo Senado ao Judiciário. A partir do […]
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