Terça-Feira, 08/08/2023 – 10h40 Por Redação Um morador de Feira de Santana é alvo de um mandado de busca e apreensão da Polícia Federal (PF) nesta terça-feira (7). Segundo a PF, a ação investiga o armazenamento e disponibilização de conteúdo contendo pornografia infanto-juvenil pela internet. Durante a apuração, os agentes detectaram o usuário de um perfil na internet […]
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Terça-Feira, 08/08/2023 – 08h59 Por Redação O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido da desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima para retornar ao exercício do cargo no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A magistrada é investigada pela Operação Faroeste e está afastada desde dezembro de 2020. Ao negar seguimento ao habeas corpus (HC) […]
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Marido queria indenização e medida protetiva contra a mulher “E se acaso for o homem que da mulher apanhar, é violência doméstica, você pode me explicar? Tudo pode acontecer no âmbito familiar, mas nesse caso é diferente, a lei é bastante clara por ser uma questão de gênero, somente a mulher ampara. Se a mulher […]
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Domingo, 06/08/2023 – 16h00 Por Redação A Polícia Federal, após levantar informações no intuito de desmontar organização criminosa que atuava na região do oeste baiano, conseguiu localizar um homem com mandado de prisão em aberto que tratava de roubo de carga na BR-242. A equipe deslocou-se até o bairro de Barreirinhas, em Barreiras, onde foi dado […]
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Flávio Dino fez o anúncio na 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia Por Daniella Longuinho – Sábado, 5 de agosto de 2023 O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta sexta-feira que o governo federal vai ampliar a presença de forças de segurança nos estados da Amazônia Legal. O anúncio foi feito […]
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As varas criminais do Poder Judiciário do Pará realizam, até o dia 25 de agosto, o Mutirão Processual Penal. Trata-se de uma iniciativa nacional, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os Tribunais de Justiça, incluindo ainda Tribunais Regionais Federais. Para tornar a ação mais efetiva, a organização disponibilizou o Caderno de Orientações […]
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Moraes autorizou apreensão de passaporte, armas e objetos acima de R$ 10 mil de Zambelli A Polícia Federal prendeu na manhã desta 4ª feira (2.ago) o estudante de direito Walter Delgatti Neto, conhecido como “hacker da Vaza Jato”, e cumpriu mandados de busca e apreensão contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A Operação 3FA foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do […]
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Quarta,02 de agosto de 2023 Na manhã de hoje (02/08), o secretário estadual de Segurança Pública, Marcelo Werner, e o diretor-geral da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), José Acácio Ferreira, estiveram reunidos para tratar do aprimoramento de informações para subsidiar as políticas de Segurança Pública no estado. As equipes técnicas dos […]
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Por unanimidade, ministros consideraram inconstitucional uso do argumento em julgamentos no tribunal do júri. Análise foi concluída com os votos das ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber. Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideraram inconstitucional o uso do argumento da “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio julgados no tribunal do […]
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Sábado, 29/07/2023 – 19h40 Por Redação Em evento do PL Mulher em Santa Catarina, neste sábado (29), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) agradeceu a transferência de R$ 17,2 milhões recebidos por Pix entre 1º de janeiro e 4 de julho e reclamou da inelegibilidade decretada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em junho. “Muito obrigado a todos aqueles que […]
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