CNJ pede a Dino medidas imediatas para conter a violência no Vale do Javari

Quarta, 26 de abril de 2023 A ministra Rosa Weber, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), enviou ofício ao ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB-MA), requerendo envio de todos os esforços e “providências imediatas” na terra indígena do Vale do Javari, tendo em vista o crescimento do garimpo ilegal e as notícias de que […]

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Foto: Divulgação/Ministério da Infraestrutura

Juiz apreende CNH de advogado por não pagamento a defensor correspondente

Por Renan Xavier – Quarta, 26 de abril de 2023 A existência de indícios de que o devedor possui patrimônio expropiável e é contumaz em desobedecer ao Poder Judiciário e às determinações de cumprimento judicial abrem a possibilidade de adoção de meios executivos atípicos. Seguindo esse entendimento, o juiz Claudemir da Silva Pereira, da Comarca de […]

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Devolução de valores aos cofres públicos na ‘lava jato’ é 28% menor do que diz MPF

Por Sérgio Rodas O Ministério Público Federal informa que a finada “lava jato” no Paraná fez com que R$ 4,3 bilhões fossem devolvidos aos cofres públicos. Porém, o valor real é de R$ 3,1 bilhões, cerca de 28% a menos. Foi o que revelou nesta terça-feira (25/4) o juiz Eduardo Appio, da 13ª Vara Federal de Curitiba. […]

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Advogado processa Netflix após plataforma escolher atriz negra para interpretar Cleópatra

Processo corre no Egito Por: Metro1 no dia 23 de abril de 2023 às 10:52 Atualizado: no dia 23 de abril de 2023 às 11:36 A divulgação do trailer de Queen Cleopatra, série que vai retratar a antiga rainha do Egito como uma mulher negra (interpretada pela atriz Adele James), motivou um advogado egípcio a entrar com um […]

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Micareta de Feira: Terceira noite tem redução de furtos, sete autuados e flagra de revestimento proibido por risco de incêndio

Domingo, 23/04/2023 – 14h40 Por Redação A Micareta de Feira de Santana registrou uma queda de mais de 13% no índice de crimes contra o patrimônio, neste sábado (22). As equipes da Secretaria de Segurança Pública alcançaram sete pessoas, sendo três por violência de gênero, além de um camarote usando revestimento proibido. Segundo os dados apresentados […]

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Polícia desarticula esquema de tráfico e receptação na Micareta de Feira

Domingo, 23/04/2023 – 13h00 Por Redação Equipes do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) desarticularam, no sábado (22), um esquema de receptação e tráfico de drogas, na Micareta de Feira de Santana. As investigações levaram os policiais a uma pousada da região, onde uma travesti recebia produtos roubados no circuito da festa em […]

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Processos disciplinares das universidades também precisam de análise sob a perspectiva de gênero

As universidades precisam cada vez mais trabalhar temas voltados para a perspectiva de gênero, violência contra a mulher, capacitismo, entre outros, importantes para a formação do cidadão e da cidadã Por Rose Talamone – Sexta, 21 de abril de 2023 As instituições de ensino superior estão inseridas na sociedade e acabam reproduzindo a violência vivenciada por […]

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Grupo de pesquisa pretende traçar historiografia da população negra no Direito da USP

Projeto propõe reconstrução da memória sobre funcionários, estudantes e professores negros que passaram pelo Largo São Francisco; inscrições estão abertas para estudantes da graduação e da pós-graduação Por Gustavo Roberto da Silva – Sexta, 21 de abril de 2023 A Faculdade de Direito (FD) da USP oferece 20 vagas, entre graduandos e pós-graduandos, para um novo […]

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Moraes dá 48 horas para PF ouvir ex-ministro do GSI; major do Exército é identificado nas filmagens

Quinta, 20 de abril de 2023 A oitiva do general Gonçalves Dias deve acontecer em até 48 horas, segundo o despacho do ministro assinado ontem (19), mas divulgado hoje (20). Lula estaria “indignado” com a divulgação das imagens, visto que quando pediu a fimlagem, o general disse que a câmera estava quebrada. Na quarta-feira (19) à […]

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Telegram pode ser suspenso no Brasil

Justiça exige que o Telegram entregue dados à PF relacionados a ataques a escolas no Brasil, e oferece prazo de 24h antes de suspensão Ana Luiza Figueiredo  – Quinta, 20 de abril de 2023 A Justiça Federal do Espírito Santo determinou que o aplicativo de mensagens Telegram repasse dados de grupos e pessoas suspeitas de planejar ataques […]

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