Governo federal perdoa dívidas de empréstimo estudantil de mais de 800 mil mutuários

O perdão é resultado de uma promessa feita pelo governo Biden em resposta a anos de reclamações, ações judiciais e uma investigação que descobriu que muitos mutuários estavam qualificados há tempos para o perdão Achei USA – Sexta, 14 de julho de 2023 Cerca de 804 mil mutuários de empréstimos estudantis federais serão perdoados de […]

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Deputada federal baiana propõe PL para punir com até 10 anos de prisão quem praticar “estelionato digital amoroso”

Sexta-Feira, 14/07/2023 – 00h00 Por Leonardo Almeida / Mauricio Leiro Um crime muito comum atualmente está na mira de uma deputada federal baiana: o estelionato digital amoroso. Um projeto de lei da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos) propõe a alteração do Código Penal Brasileiro, com a criação da Parte Especial Digital, para a penalização do crime.  “É […]

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Ex-BBB Felipe Prior é condenado a seis anos de prisão por estupro

O ex-BBB foi acusado de estupro e tentativa de estupro por três mulheres em 2020 SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ex-BBB Felipe Prior foi condenado a seis anos de prisão por estupro, resultado de uma denúncia feita em 2020 por uma mulher que se identifica como Themis. O processo corre sob sigilo, mas a […]

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Morre torcedora palmeirense ferida em tumulto nos arredores do Allianz Parque

Gabriela Anelli, de 23 anos, estava internada na UTI da Santa Casa de São Paulo após ser atingida por uma garrafa Morreu nesta segunda-feira (10), em São Paulo, a torcedora do Palmeiras que havia sido ferida em um tumulto nos arredores do Allianz Parque, no jogo entre Palmeiras e Flamengo, disputado no último sábado (8). A informação […]

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Considerações sobre a ética, o viés e a inteligência artificial

Por Ronaldo Assunção Sousa do Lago – Sábado, 8 de julho de 2023 Inicialmente, convém ponderar a grande relevância em estudar a aplicação da inteligência artificial (IA) na atualidade, sendo ainda ínfima a preocupação com a questão ética envolvida, a teor da literatura disponível. Vislumbra-se que a preocupação ética consiste em desafios e riscos que a […]

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Plano de saúde é condenado a fornecer canabidiol a criança autista

Por Rafa Santos – Sábado, 8 de julho de 2023 A Súmula 469 do Superior Tribunal de Justiça determina que é aplicável o Código de Defesa do Consumidor aos planos de saúde. Nesse contexto, são consideradas abusivas as cláusulas contratuais que coloquem o consumidor em desvantagem excessiva e contrariem a boa-fé e a função social do […]

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Artigo 166-A da Constituição e o regime jurídico das “emendas Pix”

Por Caio Gama Mascarenhas – Sábado, 8 de julho de 2023 A linha que separa federalismo e separação de Poderes está cada vez mais tênue, principalmente na seara orçamentária após a Emenda Constitucional 105/2019. Disciplinadas por esta EC, destacam-se atualmente modalidades de transferências intergovernamentais (federalismo fiscal) decorrentes de emendas individuais de orçamento impositivo (separação de poderes) […]

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Réu na Operação Penalidade Máxima, Victor Ramos tem rescisão de contrato com a Chapecoense publicada no BID

Terça-Feira, 04/07/2023 – 09h20 Por Redação Victor Ramos não é mais jogador da Chapecoense. Réu na Operação Penalidade Máxima, que investiga esquema de apostas esportivas, o zagueiro, de 34 anos, teve a rescisão de contrato publicada no Boletim Informativo Diário (BID) da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) desta segunda-feira (3). Em abril deste ano, o nome […]

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Justiça aciona prefeito baiano após danos de mais de R$ 25 mi em gestão

Terça – Feira , 04/07/2023 Por Redação O Ministério Público estadual acionou o prefeito de Serrinha, Adriano Silva Lima, pelo ato de improbidade administrativa na última sexta-feira (30). A ação foi motivada por irregularidades relacionadas ao recolhimento de contribuições à Previdência Social, que significaram um prejuízo de mais de R$ 25 milhões para o município. De […]

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Câmara Criminal devolve para 1º instância ação penal contra ex-prefeito por perda de foro privilegiado

Terça-Feira, 04/07/2023 – 00h00 Por Camila São José O desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva, da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), ordenou remessa da ação penal contra Ricardo Maia Chaves de Souza, ex-prefeito de Ribeira do Pombal, para a Vara Criminal da cidade.  Relator da ação, o desembargador declarou a “incompetência […]

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