A intervenção vem após bolsonaristas radicais invadirem Brasília e depredarem a Praça dos Três Poderes. Domingo, 8 de janeiro de 2023 SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decretou neste domingo (8) intervenção federal no Distrito Federal até 31 de janeiro. A capital federal foi alvo de atos golpistas […]
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Terça-Feira, 20/12/2022 – 07h40 Por Cláudia Cardozo / Anderson Ramos O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou por mais um ano o afastamento da promotora Ediene Santos Lousado, do Ministério Público da Bahia (MP-BA). A promotora é uma das investigadas na Operação Faroeste, e está afastada do cargo desde dezembro de 2020. “Prestes a se exaurir […]
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Segunda-Feira, 19/12/2022 – 08h20 Por Redação O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu, no domingo (18), autorizar a retirada de recursos para pagamento de benefícios de renda mínima do teto de gastos. A decisão facilitará que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pague o Bolsa Família de R$ 600. As […]
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Por Cleberson Vasconcelos – Domingo, 18 de dezembro de 2022 O já conhecido, divulgado e debatido pano de fundo dessa história do ICMS Difal me parece dispensar comentários iniciais ou mesmo introduções que situe o leitor nesta opinião que compartilho. Aliás, quem acompanha o ICMS está inteirado do que acontece no país. Esse intrépido imposto não […]
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Por Tábata Viapiana – Domingo, 18 de dezembro de 2022 O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou constitucional uma lei do município de Andradina que prevê atendimento preferencial a doadores de sangue, órgãos, tecidos e medula óssea em estabelecimentos comerciais, bancários e similares da municipalidade. O entendimento do colegiado foi o de que inexiste inconstitucionalidade sobre toda […]
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Por João Ozorio de Melo – Domingo, 18 de dezembro de 2022 O sistema eleitoral dos EUA está mais longe da perfeição do que os da maioria dos regimes democráticos do mundo. Entre outros problemas, o país mantém o sistema de colégio eleitoral para eleger o presidente, apesar de ele ser rejeitado por quase dois terços […]
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Terça, 13 de dezembro de 2022 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a prisão do indígena José Acácio Serere Xavante, cacique do Povo Xavante, acusado da prática de atos antidemocráticos em Brasília. A decisão atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República. Serere é acusado dos crimes de ameaça, perseguição e […]
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Segunda, 12 de dezembro de 2022 Violência sexual e feminicídio são algumas das violações sofridas pelas mulheres cariocas em 2019, como mostra o levantamento Mapa da Mulher Carioca, realizado pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria especial de Políticas e Promoção da Mulher, em 2021. Violência contra as mulheres cariocas […]
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Por Rafa Santos – Segunda, 12 de dezembro de 2022 Casos de tribunal do júri que despertam interesse da imprensa e mobilizam o debate público são comuns. Contudo, a quantidade de informação produzida atualmente e a polarização em torno de praticamente qualquer assunto promovida pelas redes sociais acrescentam uma nova camada de dificuldade para juízes, promotores […]
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A proposta do deputado Pastor Sargento Isidório está mal formulada e contém contradições internas, na opinião do jurista Elival da Silva Ramos Domingo, 11 de dezembro de 2022 Um projeto de lei de 2019, que restringe qualquer alteração, edição ou adição aos textos da Bíblia, de autoria do deputado Pastor Sargento Isidório (Avante/BA), foi aprovado em novembro […]
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