Domingo, 11 de Setembro de 2022 por Redação Uma mulher grávida foi atingida por disparos de uma arma de fogo na noite deste sábado (10) no Residencial Campo Belo, bairro Cidade Nova, em Jequié. As informações foram divulgadas pelo Blog Marcos Frahm, parceiro do Bahia Notícias. Em uma mensagem de áudio que circula nas redes sociais, […]
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Por Tábata Viapiana A proibição absoluta ao comércio de cães e gatos é desproporcional e não razoável, afetando a liberdade econômica garantida constitucionalmente. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo invalidou uma lei de Caçapava (SP) que proibia a venda de cães e gatos em pet shops, lojas de ração e similares. A […]
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Por Rafa Santos – Terça, 06 de setembro de 2022 Alvo de uma ordem de busca e apreensão no último sábado (3/9), além de ser obrigado a remover de suas redes sociais publicações consideradas irregulares pela Justiça Eleitoral, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, o ex-juiz e candidato ao Senado pelo Paraná Sergio Moro se disse vítima […]
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Ministro Barroso, do STF, atende organizações da saúde-mercadoria. Decisão desrespeita categoria que se mostrou ainda mais essencial na pandemia e desconsidera existência de fontes de recursos para garantir pagamento. Terça, 06 de setembro de 2022 Exatamente um mês após sua sanção, a lei que estabeleceu o piso salarial da Enfermagem foi suspensa pelo ministro Luís Roberto […]
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Segunda, 05 de Setembro de 2022 por Redação O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, suspendeu neste domingo (4), por meio de uma liminar, a lei que cria o piso salarial da enfermagem, aprovado pelo Congresso Nacional. Segundo o g1, a decisão vale até que estados, municípios, órgãos do governo federal, conselhos […]
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Por Mário Luiz Delgado – Domingo, 28 de agosto de 2022 Retorno hoje ao imbróglio em torno do enquadramento das relações afetivas nas novas categorias jurídicas do Direito de Família. Em coluna anterior, aludi, na esteira do reconhecimento do afeto como valor jurídico, ao acolhimento estatal de novos núcleos familiares, desprovidos de regulação legislativa, e à […]
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Por Gustavo Justino de Oliveira e Eduardo de Carvalho Rêgo – Domingo, 28 de agosto de 2022 Além de uma mudança de rumo administrativo, a eleição de Jair Bolsonaro em 2018 — um presidente antissistema em um contexto atrelado à ideia de “antipolítica” — anunciou o rompimento ideológico para com valores democráticos até então consagrados, como o respeito […]
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Domingo, 28 de agosto de 2022 O Conselho Superior do Ministério Público Federal aprovou nesta sexta-feira (26/8) a realização do 30º concurso para procuradores da República e a composição da banca. O procurador-geral da República, Augusto Aras, será examinador de Direito Constitucional e Metodologia Jurídica. Os subprocuradores-gerais Eliana Torelly, Paulo Gonet, Humberto Jacques e Paulo Queiroz também compõem […]
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Por Eduardo Reina – Domingo, 28 de agosto de 2022 Mesmo com a consolidação do conjunto normativo e da jurisprudência no combate à violência contra as mulheres, o Poder Judiciário ainda carece de aperfeiçoamento para agir adequadamente diante de cada caso que surge diariamente, desde a investigação dos fatos até as audiências de instrução e os julgamentos […]
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Domingo, 28 de Agosto de 2022 por Redação A Justiça Eleitoral acatou pedido feito pelo Estado da Bahia, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), e determinou a retirada de um trecho da propaganda eleitoral da coligação “Pra Mudar a Bahia”, da chapa encabeça da por ACM Neto (União), que afirmava que o município […]
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