Anulação de colaboração firmada por empresa não afeta acordos da “lava jato”

Por Sérgio Rodas – Sábado, 13 de agosto de 2022 O Superior Tribunal de Justiça declarou a ineficácia de acordo de colaboração premiada firmado entre o Ministério Público de São Paulo e a construtora Camargo Corrêa. A decisão está de acordo com a regulamentação do instituto, mas não deve afetar as delações de empreiteiras celebradas na “lava […]

Continue Lendo

Com corda de lençol, cinco detentos fogem da Penitenciária Lemos Brito

Fuga aconteceu na madrugada de hoje (13) a partir de um buraco na cela Por: Cristiele França no dia 13 de agosto de 2022 Cinco detentos fugiram da Penitenciária Lemos Brito, que fica no Complexo Penitenciário da Mata Escura, na madrugada de hoje (13). De acordo com informações do G1 Bahia, confirmadas pela Secretaria de Administração Penitenciária […]

Continue Lendo

Suspeito de matar menina de dez anos em MG é encontrado morto

“Por enquanto não é possível determinar a causa da morte. Há indícios de suicídio”, disse o delegado Saulo Castro, porta-voz da Polícia Civil de Minas Gerais. SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O homem suspeito de matar a menina Bárbara Victória Vitalino Rodrigues, 10, em Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte, foi encontrado […]

Continue Lendo

PGR volta a defender arquivamento de inquérito contra Bolsonaro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou novo parecer, nesta segunda-feira (1º/8), reafirmando o pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) arquive inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele é investigado por suposto vazamento de dados sigilosos sobre ataque hacker contra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No documento assinado pela vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, a PGR argumenta […]

Continue Lendo

A confiança na Justiça Eleitoral: uma visão endógena do sistema

Por Bruno Montenegro Ribeiro Dantas – Quinta, 28 de julho de 2022 Construída paulatina e pacientemente, a Justiça Eleitoral representa um ramo especializado do Poder Judiciário que recebeu, da Carta da República, a nobre missão de resguardar a higidez e a legitimidade do processo eleitoral. Costumo dizer que a eleição traduz o embate salutar da democracia. […]

Continue Lendo

Com regulamentação falha, Judiciário preenche lacuna sobre uso do canabidiol

Por Rafa Santos Quinta, 28 de julho de 2022 Na falta de regulamentação específica sobre o controle sanitário de medicamentos à base de canadibiol, o Poder Judiciário tem tomado a frente da questão quando provocado. No Senado tramitam quatro projetos de regulamentação do plantio e da manipulação da cannabis para fins medicinais. O mais abrangente deles é […]

Continue Lendo

Reconhecimento Facial atinge a marca de um foragido preso por dia na Bahia

Domingo, 24 de Julho de 2022 O Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública (SSP) alcançou a marca de um foragido da Justiça preso por dia, na Bahia, após o início da expansão da tecnologia na capital, na Região Metropolitana de Salvador (RMS) e também no interior do estado. De acordo com a […]

Continue Lendo

Homem mata esposa na frente de filho e é indiciado por feminicídio qualificado

Caso aconteceu em Uberlândia Por: Metro1 no dia 23 de julho de 2022 Um homem foi indiciado por feminicídio qualificado depois que o inquérito que investigava a morte de Wellen Kássia Cardoso de Melo foi concluído pela Polícia Civil nesta sexta-feira (22). A vítima foi morta na frente do filho pelo companheiro, Diego Mendes Pireth, que foi […]

Continue Lendo

Homem é morto a tiros e outra pessoa fica ferida em Luis Eduardo Magalhães

Sábado, 23 de Julho de 2022 A Polícia Militar registrou um homicídio por disparos de arma de fogo, no bairro Santa Cruz em Luis Eduardo Magalhães, no Oeste da Bahia. O crime aconteceu por volta das 12h desta sexta-feira (22), na rua Piritiba, segundo informações do Blog Braga, parceiro do Bahia Notícias. A vítima foi identificada […]

Continue Lendo