A proposta do deputado Pastor Sargento Isidório está mal formulada e contém contradições internas, na opinião do jurista Elival da Silva Ramos Domingo, 11 de dezembro de 2022 Um projeto de lei de 2019, que restringe qualquer alteração, edição ou adição aos textos da Bíblia, de autoria do deputado Pastor Sargento Isidório (Avante/BA), foi aprovado em novembro […]
Continue Lendo
Essas boas práticas devem romper estereótipos, que podem reproduzir desigualdades de raça, de gênero, de etnia, de classe e de outros marcadores Por Rose Talamone ALei Maria da Penha é reconhecida mundialmente como uma das leis mais inovadoras no enfrentamento da violência doméstica contra as mulheres e meninas. Essa inovação decorre de um modelo de atendimento […]
Continue Lendo
Quinta-Feira, 08/12/2022 – 16h45 Por Redação Dois homens, um deles pastor, foram levados à delegacia de Teixeira de Freitas, no Extremo Sul, após serem flagrados na operação de rádios clandestinas. O fato ocorreu nesta quinta-feira (8) e resultou no fechamento de duas rádios irregulares, denominadas de Nova Onda FM e Esperança FM. O nome dos responsáveis […]
Continue Lendo
Segundo Bruno Paes Manso, alguns fatores que influenciam as variações de ano a ano dos números de assassinatos têm relação com a transformação do cenário criminal brasileiro Quinta, 8 de dezembro de 2022 O Monitor de Violência é uma parceria do site G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e com o […]
Continue Lendo
Por Mário Luiz Delgado – Domingo, 4 de dezembro de 2022 Não é a primeira vez que escrevo em defesa da possibilidade de utilização da arbitragem para a resolução de litígios de Direito de Família [1]. O panorama inicial, lamentavelmente contrário à desestatização desse tipo de demanda, tem sofrido paulatina evolução a partir de uma crescente conscientização […]
Continue Lendo
Por Laura Mendes Amando de Barros – Domingo, 4 de dezembro de 2022 IntroduçãoO projeto de Lei Complementar 79/22 tem por escopo a disciplina da atividade de controle da ação pública, com inegáveis avanços e boas perspectivas de resultado. Digna de aplausos a iniciativa: quanto maior o envolvimento dos diversos stakeholders, quanto maiores a discussão e o […]
Continue Lendo
Por Rafa Santos – Domingo, 4 de dezembro de 2022 A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (29/11) o Projeto de Lei 1.202/07, de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que regulamenta a prática do lobby no Brasil. A proposta tramitou na casa legislativa por 15 anos até ser aprovada, e agora segue para o Senado […]
Continue Lendo
Segunda, 28 de novembro de 2022 Por falta de comprovação de que é o autor da música Roda viva, a juíza Monica Ribeiro Teixeira, do 6º Juizado Especial Cível de Capital Lagoa (RJ), negou pedido do cantor e compositor Chico Buarque para que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) exclua publicação com a canção. No processo, o […]
Continue Lendo
Por que a professora Flávia Amoss Merçon teria sido o primeiro alvo do atirador? Por Aloísio Morais Martins – Segunda, 28 de novembro de 2022 Caso seja confirmada a informação de que a professora Flávia Amoss Merçon Leonardo, de 38 anos, foi a primeira pessoa atingida pelos tiros disparados pelo garoto de 16 anos na Escola Estadual […]
Continue Lendo
José Eduardo Cabral é acusado de fazer parte de uma organização criminosa que causou um prejuízo de R$ 2 bilhões para a União. Tanto dinheiro é fruto da sonegação de impostos com a venda ilegal de cigarros. Por Fantástico 28/11/2022 A Polícia Federal desarticulou esta semana parte de uma quadrilha que movimentava milhões de reais […]
Continue Lendo
