Para discutir cumprimento da pena por estupro no Brasil, STJ determina convocação imediata de Robinho

Quarta-Feira, 15/03/2023 – 10h40 Por Redação Robinho recebeu uma convocação imediata nesta terça-feira (14). Porém, desta vez não foi pelo técnico da Seleção Brasileira e sim pela presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ministra Maria Thereza de Assis Moura. O jogador foi chamado para participar do processo de homologação da senteça italiana, onde foi […]

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Facções controlam tráfico e financiam crimes ambientais na Amazônia, diz pesquisador

A atuação de facções que controlam o tráfico de drogas está cada vez mais influenciando o aumento de crimes ambientais na Amazônia, como desmatamento, grilagem, garimpo em terras indígenas e extração ilegal de madeira, segundo o geógrafo Aiala Colares Couto, pesquisador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Professor da Universidade do Estado do Pará (UEPA), Colares Couto […]

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Família é assassinada dentro da própria casa em Juazeiro; suspeita é de morte encomendada

Sábado, 11/03/2023 – 12h00 Por Redação Uma mãe e dois filhos foram assassinados no bairro Palmares, em Juazeiro, na noite da última sexta-feira (10). De acordo com as informações, os crimes foram perpetrados por dois homens que chegaram à residência das vítimas atirando. Os relatos apontam que mais duas pessoas foram alvejadas, mas ainda não há […]

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STJ nega pedido para apreender passaporte de Robinho

O requerimento foi feito pela UBM (União Brasileira de Mulheres) no mesmo pedido para que a entidade figurasse como parte do processo que tramita da corte superior para transferir ao Brasil a execução da pena imposta a ele na Itália. (FOLHAPRESS) – A presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministra Maria Thereza de Assis […]

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Escravidão Contemporânea: Trabalhadores encontrados em condições degradantes têm crescimento de 17% na Bahia

Terça-Feira, 07/03/2023 – 00h00 Por Leonardo Almeida O número de trabalhadores encontrados na Bahia em situação de escravidão contemporânea registrou um crescimento 17,14% entre 2021 e 2022. De acordo com dados da Inspeção do Trabalho no Brasil, o órgão encontrou um total de 82 pessoas em situação “degradante” de trabalho no ano passado, ante aos 70 […]

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Brasileiro é preso na Indonésia com 2 litros de cocaína líquida e pode receber pena de morte

Homem que não teve identidade revelada entrou no país com uma mochila, uma maleta e uma prancha de surfe Gabriele KogaLucas Schroederda CNN em São Paulo – 3 de marco de 2023 Um brasileiro, que não teve a identidade revelada, foi preso na Indonésia com dois litros de cocaína líquida na última quarta-feira (1º). O homem, identificado […]

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Não há R$ 36 bilhões comprovados da Vale S/A para pagar pelo crime de Mariana

Conforme o Ministério Público Federal, os valores declarados pela Fundação Renova nunca passaram por uma auditoria externa séria e independente Por Maurício Angelo, do Observatório da Mineração – Sexta, 3 de março de 2023 A Fundação Renova, entidade mantida pelas mineradoras Vale, BHP e Samarco, alega que irá aportar, até o fim de 2023, R$ 36 […]

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CNJ abre processo disciplinar e afasta Juiz Marcelo Bretas

O julgamento ocorreu a portas fechadas porque o caso foi colocado em sigilo POR ESTADAO CONTEUDO – Quarta, 1 de março de 2023 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira, 28, afastar o juiz Marcelo Bretas da 7.ª Vara Federal Criminal do Rio. Ele é o responsável pelos processos derivados da extinta Operação […]

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Suspeita de chamar ambulante de “macaco” é solta e proibida de frequentar Carnaval de Salvador

O caso aconteceu na noite de terça-feira (21), no circuito Dodô; mulher estava em um bloco e foi detida logo após chamar um vendedor ambulante de “macaco” A Justiça concedeu na última quinta-feira (23) liberdade provisória à mulher que foi presa em flagrante após chamar um vendedor ambulante de “macaco” no Carnaval de Salvador.  A decisão, assinada […]

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Universidade deve trancar curso de aluno que quer fazer pregação religiosa

Domingo, 19 de fevereiro de 2023 Direitos fundamentais devem prevalecer diante dos regimentos internos das instituições. Dessa forma, a liberdade religiosa não pode ser cerceada em nome da autonomia universitária.  O entendimento é do juiz Bruno Anderson da Silva, da 3ª Vara Federal do Distrito Federal. O magistrado determinou que a Universidade de Brasília (UnB) tranque a matrícula […]

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