Por José Higídio – Domingo, 15 de janeiro de 2023 A legislação brasileira de Propriedade Intelectual, concebida nos anos 1990, precisa ser atualizada para contemplar os avanços tecnológicos e culturais das últimas décadas. Existe no país um arcabouço mínimo para garantir o desenvolvimento, mas ainda são necessários ajustes. Segundo ele, a queda no número de pedidos de registro de […]
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Domingo, 15/01/2023 – 10h00 Por Folhapress Uma universitária de 25 anos é investigada sob a suspeita de ter desviado R$ 920 mil do fundo de formatura dos alunos da Faculdade de Medicina da USP (Universidade de São Paulo) que irão terminar o curso neste ano. A acusação é que ela usou o dinheiro para fazer […]
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Ministro do STF entendeu que governo do DF foi conivente com golpistas que invadiram e depredaram sedes dos três poderes. Atos ‘desprezíveis’ não ficarão impunes, escreveu Moraes. Por Rosanne D’Agostino, g1 — Brasília 09/01/2023 00h24 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na madrugada desta segunda-feira (9) afastar o governador do Distrito Federal […]
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Entre os pedidos estão a prisão do ex-secretário de Segurança Pública do DF e a imediata desocupação de todos os prédios públicos federais Domingo, 8 de janeiro de 2023 AAdvocacia-Geral da União (AGU) ingressou há pouco com uma petição junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) requerendo uma série de medidas judiciais em resposta aos atos […]
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A intervenção vem após bolsonaristas radicais invadirem Brasília e depredarem a Praça dos Três Poderes. Domingo, 8 de janeiro de 2023 SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decretou neste domingo (8) intervenção federal no Distrito Federal até 31 de janeiro. A capital federal foi alvo de atos golpistas […]
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Terça-Feira, 20/12/2022 – 07h40 Por Cláudia Cardozo / Anderson Ramos O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou por mais um ano o afastamento da promotora Ediene Santos Lousado, do Ministério Público da Bahia (MP-BA). A promotora é uma das investigadas na Operação Faroeste, e está afastada do cargo desde dezembro de 2020. “Prestes a se exaurir […]
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Segunda-Feira, 19/12/2022 – 08h20 Por Redação O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu, no domingo (18), autorizar a retirada de recursos para pagamento de benefícios de renda mínima do teto de gastos. A decisão facilitará que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pague o Bolsa Família de R$ 600. As […]
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Por Cleberson Vasconcelos – Domingo, 18 de dezembro de 2022 O já conhecido, divulgado e debatido pano de fundo dessa história do ICMS Difal me parece dispensar comentários iniciais ou mesmo introduções que situe o leitor nesta opinião que compartilho. Aliás, quem acompanha o ICMS está inteirado do que acontece no país. Esse intrépido imposto não […]
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Por Tábata Viapiana – Domingo, 18 de dezembro de 2022 O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou constitucional uma lei do município de Andradina que prevê atendimento preferencial a doadores de sangue, órgãos, tecidos e medula óssea em estabelecimentos comerciais, bancários e similares da municipalidade. O entendimento do colegiado foi o de que inexiste inconstitucionalidade sobre toda […]
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Por João Ozorio de Melo – Domingo, 18 de dezembro de 2022 O sistema eleitoral dos EUA está mais longe da perfeição do que os da maioria dos regimes democráticos do mundo. Entre outros problemas, o país mantém o sistema de colégio eleitoral para eleger o presidente, apesar de ele ser rejeitado por quase dois terços […]
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