Terça, 13 de dezembro de 2022 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a prisão do indígena José Acácio Serere Xavante, cacique do Povo Xavante, acusado da prática de atos antidemocráticos em Brasília. A decisão atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República. Serere é acusado dos crimes de ameaça, perseguição e […]
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Segunda, 12 de dezembro de 2022 Violência sexual e feminicídio são algumas das violações sofridas pelas mulheres cariocas em 2019, como mostra o levantamento Mapa da Mulher Carioca, realizado pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria especial de Políticas e Promoção da Mulher, em 2021. Violência contra as mulheres cariocas […]
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Por Rafa Santos – Segunda, 12 de dezembro de 2022 Casos de tribunal do júri que despertam interesse da imprensa e mobilizam o debate público são comuns. Contudo, a quantidade de informação produzida atualmente e a polarização em torno de praticamente qualquer assunto promovida pelas redes sociais acrescentam uma nova camada de dificuldade para juízes, promotores […]
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A proposta do deputado Pastor Sargento Isidório está mal formulada e contém contradições internas, na opinião do jurista Elival da Silva Ramos Domingo, 11 de dezembro de 2022 Um projeto de lei de 2019, que restringe qualquer alteração, edição ou adição aos textos da Bíblia, de autoria do deputado Pastor Sargento Isidório (Avante/BA), foi aprovado em novembro […]
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Essas boas práticas devem romper estereótipos, que podem reproduzir desigualdades de raça, de gênero, de etnia, de classe e de outros marcadores Por Rose Talamone ALei Maria da Penha é reconhecida mundialmente como uma das leis mais inovadoras no enfrentamento da violência doméstica contra as mulheres e meninas. Essa inovação decorre de um modelo de atendimento […]
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Quinta-Feira, 08/12/2022 – 16h45 Por Redação Dois homens, um deles pastor, foram levados à delegacia de Teixeira de Freitas, no Extremo Sul, após serem flagrados na operação de rádios clandestinas. O fato ocorreu nesta quinta-feira (8) e resultou no fechamento de duas rádios irregulares, denominadas de Nova Onda FM e Esperança FM. O nome dos responsáveis […]
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Segundo Bruno Paes Manso, alguns fatores que influenciam as variações de ano a ano dos números de assassinatos têm relação com a transformação do cenário criminal brasileiro Quinta, 8 de dezembro de 2022 O Monitor de Violência é uma parceria do site G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e com o […]
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Por Mário Luiz Delgado – Domingo, 4 de dezembro de 2022 Não é a primeira vez que escrevo em defesa da possibilidade de utilização da arbitragem para a resolução de litígios de Direito de Família [1]. O panorama inicial, lamentavelmente contrário à desestatização desse tipo de demanda, tem sofrido paulatina evolução a partir de uma crescente conscientização […]
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Por Laura Mendes Amando de Barros – Domingo, 4 de dezembro de 2022 IntroduçãoO projeto de Lei Complementar 79/22 tem por escopo a disciplina da atividade de controle da ação pública, com inegáveis avanços e boas perspectivas de resultado. Digna de aplausos a iniciativa: quanto maior o envolvimento dos diversos stakeholders, quanto maiores a discussão e o […]
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Por Rafa Santos – Domingo, 4 de dezembro de 2022 A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (29/11) o Projeto de Lei 1.202/07, de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que regulamenta a prática do lobby no Brasil. A proposta tramitou na casa legislativa por 15 anos até ser aprovada, e agora segue para o Senado […]
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