Segunda, 28 de novembro de 2022 Por falta de comprovação de que é o autor da música Roda viva, a juíza Monica Ribeiro Teixeira, do 6º Juizado Especial Cível de Capital Lagoa (RJ), negou pedido do cantor e compositor Chico Buarque para que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) exclua publicação com a canção. No processo, o […]
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Por que a professora Flávia Amoss Merçon teria sido o primeiro alvo do atirador? Por Aloísio Morais Martins – Segunda, 28 de novembro de 2022 Caso seja confirmada a informação de que a professora Flávia Amoss Merçon Leonardo, de 38 anos, foi a primeira pessoa atingida pelos tiros disparados pelo garoto de 16 anos na Escola Estadual […]
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José Eduardo Cabral é acusado de fazer parte de uma organização criminosa que causou um prejuízo de R$ 2 bilhões para a União. Tanto dinheiro é fruto da sonegação de impostos com a venda ilegal de cigarros. Por Fantástico 28/11/2022 A Polícia Federal desarticulou esta semana parte de uma quadrilha que movimentava milhões de reais […]
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Por Paulo Sergio João – Segunda, 21 de novembro de 2022 A Lei 14.457, de 21 de setembro de 2022, que institui o Programa Emprega + Mulheres, tem recebido atenção especial porque sinaliza um conteúdo social ímpar e que não deixa de gerar questionamentos quanto à natureza obrigacional do que dispõe. Citada lei, seguindo o escopo de sua pretensão, […]
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Por Mário Luiz Delgado – Domingo, 13 de novembro de 2022 O direito fundamental de herança foi o título do meu último livro, recém publicado pela Editora Foco [1]. A escolha do tema, e da forma de abordá-lo, partiu de um profundo incômodo que sinto em relação a algumas posturas hermenêuticas restritivas da autonomia privada no âmbito […]
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Domingo, 13 de novembro de 2022 A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia condenou um banco a pagar R$ 8 mil em indenização por danos morais a um consumidor. O motivo: ele contratou um cartão de crédito com reserva de margem consignável com “juros impagáveis”. Com a decisão, o contrato terá de ser convertido […]
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Por Maria Beatriz P.G. Johonsom di Salvo e Thiago Guimaraes de Barros Cobra – Domingo, 13 de novembro de 2022 Passado pouco mais de um ano da edição da Lei nº 14.230/2021, responsável por modificar a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), seus ditames continuam a inquietar a doutrina e fomentar a produção jurisprudencial do país. Conforme […]
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Por Eduardo Velozo Fuccia – Domingo, 13 de novembro de 2022 Fraudes na expedição de alvarás judiciais que já ultrapassam R$ 4 milhões, segundo os levantamentos preliminares, foram constatadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ). Vários órgãos estão mobilizados para a apuração dos crimes. Dentro desses esforços, a Agência Nacional de Proteção de […]
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Quinta, 10 de novembro de 2022 A Associação dos Juízes Federais da Primeira Região (Ajufer) ingressou com Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal pedindo a retomada do processo de escolha dos desembargadores do TRF-1. O edital previa, por exemplo, que os juízes da 6ª Região Federal possam concorrer. O TRF-6 é um tribunal criado […]
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Por Fabrício Motta – Quinta, 10 de novembro de 2022 A discussão sobre as normas gerais em matéria de licitações e contratos é antiga, infindável e, talvez, enfadonha. Entretanto, o tema acaba voltando à moda sempre que o Executivo federal exerce sua competência regulamentar (em sentido amplo), o que tem sido feito, atualmente, por meio do […]
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