Domingo, 09 de Janeiro de 2022 – 16:00 O Tribunal Superior Eleitoral endureceu as normas que valerão para as eleições gerais de 2022, incluindo aquelas referentes à propaganda eleitoral. As informações são da Agência Brasil. Entre as regras aprovadas em dezembro de 2021, estão o enrijecimento das normas relativas ao compartilhamento de informações falsas sobre […]
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Quinta, 6 de janeiro de 2022 Um edital de dezembro de 2021 da Secretaria Estadual de Administração (Saeb) foi impugnado pelo SindilimpBA por causa dos baixos salários a serem pagos aos profissionais terceirizados. A notícia foi confirmada pelo setor jurídico da entidade que explicou, nesta quinta-feira (6), que o edital “prevê preços totalmente inexequíveis” para […]
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Novas diligências e um relatório final a ser apresentado nos próximos meses pretendem detalhar transações milionárias entre Lyra e o empresário Francisco Maximiano, dono da Precisa Medicamentos Após o fim da CPI da Covid, a Polícia Federal intensificou, em diferentes frentes de investigação, a apuração sobre os negócios de Milton Lyra, apontado como operador de […]
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Por Rodrigo Haidar e Rafa Santos – Domingo, 2 de janeiro de 2022 Mesmo antes da pandemia, a Justiça Federal da 3ª Região vinha investindo em informatização, na otimização de procedimentos e no processo eletrônico. Com a restrição de circulação imposta pelo vírus que causa a Covid-19, o Poder Judiciário teve de expandir a atuação eletrônica e remota […]
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O processo está sob relatoria da ministra Rosa Weber e discute a possível equiparação do informante confidencial à figura da denúncia anônima. POR FOLHAPRESS – Domingo, 2 de janeiro de 2022 GUILHERME SETOSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar em 2022 uma ação que, na visão de criminalistas, tem potencial […]
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1 de janeiro de 2022 Por constatar a autoria do crime e a reincidência da conduta, a 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou, pelo crime de corrupção passiva, um médico da rede pública de saúde a dois anos e oito meses de prisão em regime semiaberto, 13 dias-multa e à perda do […]
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A denúncia foi formalizada na segunda-feira (27) SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Duas detentas da penitenciária Professor João Pimenta da Veiga, em Uberlândia (MG), denunciaram um policial penal por crimes sexuais. De acordo com a Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública), o agente é acusado de levar itens não permitidos para as […]
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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O PT acionou o Supremo Tribunal Federal para que o governo Jair Bolsonaro (PL) seja obrigado a fornecer informações a respeito da vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19. Por meio de pedido de tutela provisória de urgência, o PT solicita que o STF determine que […]
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O agricultor Luiz Augusto Pinheiro de Souza, dono da propriedade, está foragido A Polícia Civil de São Paulo prendeu o policial militar da reserva Rinaldo Ferrarezi, apontado como segurança da fazenda Água Sumida, em Brotas, no interior paulista, onde mais de mil búfalas foram encontradas em situação de maus-tratos, com fome e sede. O agricultor […]
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Segunda, 20 de dezembro de 2021 Em razão do aumento significativo de pessoas imunizadas contra a Covid-19 no Brasil, além da diminuição dos registros de novos casos e de mortes, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu ser possível a retomada gradual do regime fechado nas prisões civis por dívida alimentícia, como forma […]
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