A Defensoria Pública da União (DPU) realizou encontros em comunidades indígenas na Bahia para apurar possíveis violações de direitos humanos nas aldeias de Tuxá, Truká-Tupan, Kambiwa, Atikum, Pankararé e Kariri-Xocó, localizadas nos municípios de Paulo Afonso e Rodelas, no norte baiano.
Na aldeia do povo indígena Tuxá de Rodelas, com cerca de 100 moradores, foi verificado a existência de uma ação civil pública com sentença transitada em julgado para demarcação do território tradicional da comunidade, a aldeia D’zorobabé. Além disso, a construção de uma usina hidroelétrica na região, em 1987, ocasionou o alagamento da Ilha da Viúva, outro território da comunidade, já demarcado.
Para compensação dos danos, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Chesf, que realizou o depósito no valor de R$ 5 milhões para que a comunidade adquirisse outra área. Com a demora da Funai em adquirir as propriedades, o valor tornou-se insuficiente. Hoje, estima-se que a área pretendida está avaliada mais de R$ 100 milhões. Outro problema apontado é em relação à aldeia Tuxá mãe, localizada na zona urbana, uma vez que não existe ato formal de homologação da terra indígena.
O encontro com as comunidades Kambiwa, Pankararé e Atikum, que habitam a terra indígena Tuxá, no município de Rodelas, foi realizado no Fórum do município. De acordo com o defensor público federal Gabriel Cesar dos Santos, a principal demanda do grupo, com cerca de 150 pessoas e bastante vulnerável, é relacionada à saúde e vacinação.
Os indígenas relataram que não houve prioridade para a vacinação contra a Covid-19, pois a Prefeitura de Rodelas considerou que eles eram indígenas não aldeiados. Outro problema observado é que esses indígenas não conseguem acesso às políticas públicas porque suas terras estão localizadas no território tradicional reivindicado pelos Tuxá, terras que ainda não estão regularizadas.
A reunião presencial realizada na Aldeia Truká-Tupã, no município de Paulo Afonso, tratou prioritariamente dos direitos territoriais da comunidade. A principal reivindicação do grupo, com aproximadamente 200 pessoas, é a titulação das terras, uma vez que a ausência da titulação dificulta o acesso às políticas públicas. Foram apresentadas, ainda, demandas relacionadas ao fornecimento de energia e iluminação pública, fornecimento de água, falta de material, pessoal e equipamentos no posto de saúde da comunidade e acesso à educação, já que a escola que atende a comunidade está localizada em outra aldeia.
Por fim, a reunião na Aldeia Kariri-Xocó de Paulo Afonso, tratou do processo de reintegração de posse do território e de outros problemas enfrentados pela comunidade. De acordo com os relatos, o território – de propriedade da União – não está regularizado/demarcado. Diante disso, os cerca de 150 indígenas enfrentam grandes dificuldades para ter acesso às políticas públicas.
Fonte: Bahia Notícias/Foto: Divulgação
