Por Mauricio Leiro / Ronne Oliveira
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) instaurou uma investigação para apurar a transferência de detentos do Presídio Salvador para a Penitenciária Lemos Brito, no Complexo Penitenciário da Mata Escura. A suspeita é de que as mudanças tenham ocorrido como forma de retaliação após denúncias de ameaças e maus-tratos no local.
Segundo informações publicadas em portarias oficiais, a apuração teve início após o canal de atendimento ao cidadão do MP receber relatos envolvendo os detentos Gilson de Jesus dos Santos e Wesley Marcos Lima Souza. Segundo o órgão, ambos afirmaram ter sofrido ameaças de morte e agressões no Presídio Salvador antes de serem transferidos para outra unidade prisional.
Além das denúncias de violência, o Ministério Público busca esclarecer se a mudança de unidade comprometeu as atividades laborais exercidas pelos presos. Pela legislação, o trabalho realizado no sistema prisional pode contribuir para a remição da pena e para o processo de ressocialização dos detentos.
Em informações encaminhadas ao MP, a direção do Presídio Salvador afirmou que as transferências realizadas em 2026 ocorreram em razão da disponibilidade de vagas e da adequação ao regime de cumprimento de pena dos internos, sem caráter punitivo.
No entanto, o órgão relembra que o presídio não esclareceu se os dois detentos exerciam atividades de trabalho antes da transferência, os motivos de eventual desligamento dessas funções, nem se foi realizada alguma avaliação de risco antes da mudança de unidade.
Não é a primeira vez que esse presídio é alvo de críticas pelo tratamento com os detentos. Agora, como parte das diligências, uma promotora de Justiça deverá ouvir os dois presos em depoimento reservado na Penitenciária Lemos Brito, sem a presença de gestores da unidade, com o objetivo de garantir a segurança dos detentos e a liberdade de seus relatos.
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Muro do presídio no bairro da Mata Escura | Foto ilustrativa: Reprodução / Google Street View
Os detentos citados no procedimento cumprem pena por crimes distintos. Wesley Marcos Lima Souza foi condenado por homicídio qualificado em Salvador, enquanto Gilson de Jesus dos Santos responde por tráfico de drogas após ser preso em flagrante em Feira de Santana, no Portal do Sertão.
Vale explicar que as condenações, contudo, não têm relação com as denúncias de ameaças, maus-tratos e suposta retaliação que são objeto da apuração do Ministério Público. Ou seja, não justificaria legalmente qualquer retaliação de modo desproporcional ao uso legítimo da força do Estado.
SAÚDE DE PRESO
Em outro procedimento, o MP-BA instaurou acompanhamento para monitorar a situação de saúde do detento Natanailton Ferreira Santos Silva Junior, que apresenta quadro clínico considerado grave e demanda cuidados médicos contínuos.
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Entrada do HGE e Central Médica Penitenciária | Fotos ilustrativas: Reprodução / MP-BA / Google Street View
De acordo com os autos, o interno permaneceu internado por quase um mês no Hospital Geral do Estado (HGE), entre março e abril de 2026. Ele enfrenta complicações decorrentes de tuberculose e de uma espondilodiscite, infecção que afeta a coluna vertebral.
Durante o período de internação, Natanailton desenvolveu um estreitamento da traqueia e precisou ser submetido a uma traqueostomia, procedimento que auxilia a respiração por meio da inserção de um tubo na região do pescoço.
Diante da complexidade do caso e da necessidade de curativos e acompanhamento especializado, o detento foi transferido, em 13 de maio de 2026, para a Central Médica Penitenciária, onde aguarda a realização de uma traqueoplastia.
Em razão da gravidade do quadro e da ausência de informações médicas atualizadas, o Ministério Público concedeu prazo de 10 dias para que a Central Médica Penitenciária apresente um relatório detalhado sobre a situação do paciente.
Entre os esclarecimentos solicitados estão o estado atual de saúde do detento, o local onde ele se encontra custodiado, a previsão para realização da cirurgia ou os motivos para eventual atraso, além da disponibilidade de medicamentos e equipamentos necessários ao tratamento da tuberculose e da infecção na coluna.
O órgão também requisitou informações sobre o planejamento para eventual alta médica, buscando garantir que o preso não seja transferido para uma unidade sem estrutura adequada para o acompanhamento de seu tratamento.
Natanailton Ferreira Santos Silva Junior está custodiado no sistema prisional baiano desde 2020, após ser preso em flagrante por tráfico de drogas em Salvador. O caso de saúde acompanhado pelo Ministério Público não tem relação com os fatos que motivaram sua prisão.
O Bahia Notícias (BN) procurou a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap-BA), a direção do Presídio Salvador e a Central Médica Penitenciária para comentar os procedimentos instaurados pelo Ministério Público. Até o fechamento desta matéria, não houve retorno aos questionamentos encaminhados pela reportagem.
