Ações incluem reconhecimento de paternidade, exames de DNA e emissão de segunda via de certidões.
O MPBA levará serviços gratuitos às populações de Ipirá, Serra Preta e Itaberaba nos próximos dias. A iniciativa é promovida pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis e Fundações (Caocif).
Entre os serviços oferecidos estão reconhecimento de paternidade, realização de exames de DNA, emissão da segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, além de outros atendimentos voltados ao acesso à cidadania.
As ações fazem parte dos projetos Paternidade Responsável e Viver com Cidadania, que contam com a atuação de promotores de Justiça e servidores do MPBA.
Veja também:
- Familiares interditam trecho da BA-001 em Nazaré para cobrar regulação de paciente
- Homem é encontrado morto e outro dá entrada baleado em UPA na mesma noite em Feira de Santana
- Padre faz reflexão em missa de Araci e diz que “muitos cristãos são cruéis, malvados e desumanos”
Em Ipirá, os atendimentos ocorrerão nos dias 14 e 15 de julho, no Centro Territorial de Educação Profissional (Cetep) da Bacia do Jacuípe, durante a Caravana dos Direitos Humanos, promovida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia.
Já em Serra Preta, a população será atendida nos dias 17 e 18 de julho, no Colégio Estadual Renato Medeiros Neto.
Por fim, em Itaberaba, os serviços estarão disponíveis nos dias 20 e 21 de julho, das 9h às 16h, no Colégio Estadual de Tempo Integral Darci Marques dos Santos.
Segundo o MPBA, o projeto Viver com Cidadania busca combater o sub-registro civil de nascimento, garantindo o acesso da população à documentação básica e aos direitos fundamentais. Enquanto isso, o projeto Paternidade Responsável tem como objetivo promover o reconhecimento de paternidade e fortalecer os vínculos familiares, assegurando o direito à filiação de crianças e adolescentes.
Além do atendimento presencial, a população também pode entrar em contato com o Ministério Público da Bahia por meio do Disque 127, pelo portal de atendimento ao cidadão ou pela Ouvidoria, através do telefone 0800 284 6803.
Fonte: Voz da Bahia / Divulgação
