STF deve julgar em 2022 ação que criminalistas avaliam que pode esvaziar delações

justiça

O processo está sob relatoria da ministra Rosa Weber e discute a possível equiparação do informante confidencial à figura da denúncia anônima.

POR FOLHAPRESS – Domingo, 2 de janeiro de 2022

GUILHERME SETO
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar em 2022 uma ação que, na visão de criminalistas, tem potencial para esvaziar o instituto da colaboração premiada.
O processo está sob relatoria da ministra Rosa Weber e discute a possível equiparação do informante confidencial à figura da denúncia anônima.

Isso esvaziaria as delações porque o informante confidencial do Ministério Público ou da polícia pode negociar benefícios penais em troca de informações, sem a necessidade de passar pelos trâmites burocráticos e pela supervisão de um magistrado.


O caso deve ser julgado pela Primeira Turma da corte. Trata-se de um recurso contra decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que aceitou a equiparação das duas figuras.

Fonte: Noticias ao Minuto

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *