Benefício é garantido para contratados pela CLT; aposentados e pensionistas foram contemplados em maio As empresas têm até esta 4ª feira (20.dez) para depositar a segunda parcela do 13º salário aos funcionários. Tem direito ao benefício todos os contratados pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), incluindo empregados domésticos com carteira de trabalho assinada, que tenham […]
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Um novo porto que a China constrói no Peru pode ser uma porta do Brasil para o Pacífico, com um potencial de gerar ganhos significativos para as exportações nacionais. Por ali, devem ser escoados rumo à Ásia desde materiais para a transição energética, como o lítio, a alimentos e produtos industrializados. Ao mesmo tempo, o megaprojeto bilionário deve encurtar em um terço o […]
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A loja tirou de circulação todos os produtos do mesmo lote da sobremesa vendida à família A polícia civil de Goiás investiga as mortes de um homem, de 58 anos, e sua mãe, de 86, depois de consumirem um alimento comprado em uma loja de doces de Goiânia. A comida foi ingerida no domingo (17). […]
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O novo chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, disse na manhã desta segunda-feira, 18, em seu discurso de posse, que sua atuação será técnica sem buscar “palco ou holofote”. “Devemos ser inabaláveis diante dos ataques dos interesses contrariados e constantes diante da efervescência das opiniões ligeiras. Devemos, sobretudo, ter a audácia de sermos […]
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A deputada estadual Lúcia Helena Pinto de Barros, conhecida como Lucinha, do PSD, foi alvo de buscas na manhã desta segunda-feira, 18, durante a Operação Batismo, da PF (Polícia Federal) e do MPRJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro). Além disso, o TJRJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) pediu o seu […]
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O senador Efraim Filho, autor do projeto, disse nesta quarta que já têm os votos necessários para a derrubada do veto O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quarta-feira (13) que “vai trabalhar” para que o veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à desoneração seja votado nesta quinta-feira (14). Durante o […]
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Mudanças trazem isenção automática e procedimentos simplificados para novos pedidos Após uma espera que se estendeu por mais de um ano, a Sefaz-SP (Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento) divulgou a lista de isenção do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para 28,9 mil motoristas com deficiência (PcD) e autistas. A concessão […]
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Fórmula considera nova política permanente de valorização do salário mínimo do governo, já aprovada pelo Congresso Nacional. Valor é menor do que os R$ 1.421 estimados na proposta de orçamento. O salário mínimo deve subir de R$ 1.320 neste ano para R$ 1.412 a partir de janeiro de 2024, com pagamento em fevereiro do ano que vem. O valor representa […]
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Também está na pauta da quarta-feira, dia 13, uma discussão sobre a omissão do Congresso por deixar de regulamentar a licença-paternidade Na última semana cheia antes do recesso do Judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar ação que trata sobre a possibilidade de extinguir execução fiscal de dívidas municipais de baixo valor. Também está […]
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Avião da FAB pousou em Brasília às 3h47 com 48 pessoas a bordo Mais um grupo de brasileiros repatriados da Faixa de Gaza chegou ao Brasil na madrugada desta segunda-feira (11). A aeronave KC-30, da Força Aérea Brasileira (FAB), decolou do Cairo, capital do Egito, às 19h03 (hora local) de domingo (10) e pousou às […]
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