Ministro da Saúde fez pronunciamento na TV e rádio sobre o dia D Luiz Claudio Ferreira – Repórter da Agência Brasil – Sábado, 18 de outubro de 2025 Em pronunciamento na TV e rádio nesta sexta-feira (17), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reforçou o chamado para o dia D da vacinação em todo o […]
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Quinta, 17 de abril de 2025 Na ultima sessão ordinária da Câmara Municipal de Ipirá, o vereador Petson de Rui, representante do PCdoB, protocolou um significativo projeto de lei que visa estabelecer políticas públicas municipais voltadas para a garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A iniciativa vem […]
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Sexta, 24 de janeiro de 202 Na última terça feira, 21/01/2025, aconteceu a reunião pré agendada com o prefeito Thiago do Vale, a Secretária de Educação, Iandra Gusmão e a Sub Secretária, Poliana Borges. Onde dialogamos sobre a Proposta de reajuste da categoria e concessão de direitos e vantagens, de acordo com o Art. 113 […]
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25 de dezembro de 2023, 10h31 A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é firme no sentido de que empresas públicas, que prestam serviço típico de Estado e de natureza não concorrencial, podem quitar débitos por meio do regime de precatórios da Fazenda Pública. Esse foi o entendimento do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, […]
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25 de dezembro de 2023 A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) vem sendo cada vez mais adotada pelos tribunais. O número de decisões judiciais em que dispositivos da norma foram usados de forma relevante teve um aumento de 81,4% entre 2022 e 2023. É isso o que mostra o resultado parcial da pesquisa Painel […]
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Panorama mostra: em grande parte do Norte Global, mulheres podem fazer o procedimento com segurança, mas há diferenças significativas entre os países. Na América Latina, liberdade é amplamente negada – mas a luta pela sua garantia cresce a cada ano por Flavio Aguiar – Sexta, 13 de outubro de 2023 O tema é polêmico, envolvendo aspectos […]
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Quarta-Feira, 12/04/2023 – 00h00 Por Leonardo Costa O modelo de mandato coletivo vem se tornando cada vez mais mais frequente nas eleições brasileiras. Em 2022, 213 candidaturas foram registradas em todo o Brasil, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Apesar do crescimento de candidaturas, a modalidade continua operando de maneira informal no país, sem […]
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Por Paulo Cesar Conrado – Domingo, 4 de dezembro de 2022 Um dos pilares do raciocínio psicanalítico revela um paradoxo aparente (ao menos para nós, habitués do direito), cuja compreensão, além de iluminar os caminhos que percorremos, pode nos auxiliar a entender e nos preparar para um futuro melhor. Seria básico não fosse nossa mania, em direito, de […]
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Por Mário Luiz Delgado – Domingo, 13 de novembro de 2022 O direito fundamental de herança foi o título do meu último livro, recém publicado pela Editora Foco [1]. A escolha do tema, e da forma de abordá-lo, partiu de um profundo incômodo que sinto em relação a algumas posturas hermenêuticas restritivas da autonomia privada no âmbito […]
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com veto, nesta segunda-feira (29), a Lei 14.017 de 2020, que libera R$3 bilhões para artistas e estabelecimentos culturais, durante a pandemia da covid-19. Com o valor, trabalhadores da Cultura poderão solicitar o auxílio emergencial de R$600. Entenda abaixo como a lei vai funcionar. O texto prevê quatro formas de aplicação do dinheiro: Renda […]
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