Banco é acionado por práticas abusivas

Quarta, 7 de fevereiro de 2024 Práticas abusivas perpetradas pelo Banco Sorocred- Banco Múltiplo, atualmente denominado banco Afinz, contra diversos consumidores levaram o Ministério Público estadual a acionar hoje, dia 6, o banco e a Sorocred Meios de Pagamentos Ltda na Justiça. Inquérito civil instaurado pela promotora de Justiça Joseane Suzart constatou que as empresas […]

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Uso de IA no Direito deve ser feito com cautela

Para Cristina Godoy, há muitas questões éticas relacionadas ao uso da inteligência artificial Por Filipe Capela* – Segunda,5 de fevereiro de 2024 A inteligência artificial, mais conhecida como IA, já é uma realidade. O que um dia era encontrado apenas nos livros de ficção científica se tornou parte do nosso cotidiano. De assistentes virtuais à IA […]

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Exposição de adultério em culto gera dever de indenizar de igreja

Segunda, 29 de janeiro de 2024 A 3ª Vara Cível de Salto (SP) condenou uma igreja a indenizar uma homem que teve suposto adultério exposto durante culto, que foi divulgado em plataforma de compartilhamento de vídeos. A reparação por danos morais foi fixada em R$ 10 mil. A sentença também determinou a exclusão do vídeo […]

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Unimed Cuiabá é condenada após mandar fatura de R$ 12 mil para família de criança autista

Sexta, 26 de janeiro de 2024 Unimed Cuiabá é condenada após mandar fatura de R$ 12 mil para família de criança autista, sendo que o tratamento já havia sido assegurado por meio de decisão judicial. Unimed Cuiabá é condenada após mandar fatura de R$ 12 mil para família de criança autista, sendo que o tratamento […]

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Comunidades terapêuticas em Juazeiro tem fechamento decretado pela Justiça

Terça-Feira, 23/01/2024 Por Redação A Justiça decretou, por meio do juiz José Goes Filho, o fechamento de duas comunidades terapêuticas em Juazeiro, na região norte da Bahia. A decisão ocorreu após pedidos apresentados em ação civil pública movida pelo Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Rita de Cássia Caxias de Souza, alegando a falta […]

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TSE realiza esta semana audiências sobre regras eleitorais

Terça-Feira, 23/01/2024 Por Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza  entre esta terça (23) e quinta-feira (25) audiências públicas para discutir regras que valerão para as eleições municipais de outubro. As audiências serão conduzidas pela ministra Cármen Lúcia, que é relatora no TSE das resoluções eleitorais. Após ouvir todas as sugestões, ela deverá apresentar relatórios em […]

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Polícia Civil e SAC reforçam atendimentos durante o verão

Sábado, 20/01/2024 – 12h40 Por Redação Os cidadãos soteropolitanos e turistas agora têm mais uma opção para agilizar os atendimentos realizados pela Polícia Civil, com mais conforto e eficiência. Já iniciado no final de 2023, os atendimentos cartoriais e registros de ocorrências podem ser agendados na plataforma www.ba.gov.br e, durante o verão, irão facilitar estes serviços prestados à […]

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TCE vê indícios de irregularidades no orçamento de 88% dos municípios paulistas

Terça, 16 de janeiro de 2024 Dos 644 municípios de São Paulo, 567 apresentaram indícios de irregularidades na gestão orçamentária, conforme alertas emitidos pelo Tribunal de Contas do Estado no final de 2023. O número corresponde a 88% das cidades paulistas. As informações são do jornal O Estado de São Paulo. Entre os problemas indicados, um […]

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Concessão de visto a estrangeiro anistia crime de uso de documento falso, diz STJ

Alex Tajra – Terça, 16 de janeiro de 2024 A concessão de visto permanente a um estrangeiro no Brasil resulta em anistia para os crimes de uso de documento falso e falsificação de documento público. Além disso, a ausência de justa causa e de fundamentação consistente para a persecução penal enseja rejeição da denúncia, tendo […]

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Se for para a Justiça, Lewandowski quer escolher secretário-executivo, diz coluna

Terça-Feira, 09/01/2024 – 19h00 Por Redação Ricardo Lewandowski já sinalizou ao Palácio do Planalto que, embora tenha o desempenho de Ricardo Cappelli em alta conta, ele não abre mão de escolher um nome dele para a Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça. De acordo com a coluna de Guilherme Amado do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, emissários […]

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