A Justiça do Trabalho de Minas Gerais condenou um supermercado a pagar R$ 9 mil de indenização por danos morais a uma trabalhadora que foi obrigada, pela empresa a participar de um ritual de cunho religioso. Como a profissional não participou do ato, acabou sendo dispensada por justa causa, de forma arbitrária, e constrangida pela […]
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Estudante estava a caminho da faculdade e perdeu uma amiga entre os 19 mortos na tragédia Por: Gabriel Amorim no dia 24 de agosto de 2021 Era 24 de agosto de 2017 quando a lancha Cavalo Marinho I naufragou, em Vera Cruz. Nesta terça-feira (24), a tragédia na Baía-de-Todos-os-Santos completa quatro anos e a lembrança do acidente ainda […]
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Terça, 10 de Agosto de 2021 A denúncia apresentada pelo Ministério Público estadual contra o médico Rodolfo Cordeiro Lucas pela tentativa de homicídio da médica Sattia Lorena Patrocínio Aleixo foi recebida na última sexta-feira (6), pelo juiz Vilebaldo José Pereira. Segundo o MP-BA, com o recebimento, o médico passa da condição de suspeito a réu […]
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A juíza de Direito Solange Maria de Almeida Neves, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Vitória da Conquista, indeferiu pedido de liminar feito pela APLB Sindicato e negou a suspensão do decreto municipal que define as regras para o retorno às aulas nas redes municipal e particular no município do sudoeste baiano. A retomada […]
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Por Lilian Matsuura e Rayane Fernandes Terça, 29 de Junho de 2021 É chegada a hora de discutirmos com seriedade a superação desse modelo de aparente presidencialismo imperial, afirma o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, em debate virtual na manhã desta terça-feira (29/6). Defensor do semipresidencialismo, o ministro entende que esta seria uma forma de garantir estabilidade e […]
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Por Thiago Crepaldi – Terça, 29 de Junho de 2021 A Constituição de 1988 fixou princípios instrumentais na formação de cada poder. O Legislativo e Executivo se estabelecem pelo princípio da maioria. Já o Sistema de Justiça se estabelece de forma contramajoritária. O limite entre um e outro é o nosso permanente desafio. A análise foi […]
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A defesa do senador tentou acessar o resultado da devassa feita nos sistemas da Receita Federal POR FOLHAPRESS – Terça, 22 de junho de 2021 RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – A Justiça Federal negou nesta segunda-feira (21) pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) para acessar o resultado da devassa feita nos sistemas […]
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Quarta, 9 de junho de 2021 Uma liminar do Tribunal de Justiça da Bahia decidiu afastar a empresa DMO Construtora da administração do Centro de Abastecimento de Ipirá. A decisão foi proferida nesta desta terça-feira (08) e deve ser cumprida imediatamente. Com isso, a administração do Centro de Abastecimento de Ipirá volta a ser de responsabilidade da prefeitura, ficando […]
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Após ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça condenou a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a União a darem início imediato à primeira fase da demarcação da terra indígena do Cachimbo, comunidade Serra do Couro Dantas, situada no município de Ribeirão do Largo, no Sudoeste baiano. Com a sentença, a […]
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Kassio determinou que sejam aplicados protocolos sanitários nos espaços religiosos, limitando a presença em cultos e missas a 25% da capacidade do público Por Kamille Martinho no dia 03 de Abril de 2021 ⋅ 19:00 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, autorizou a realização de cultos e celebrações religiosas em todo o Brasil, […]
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