Quaest: 92% dos brasileiros apoiam redução da maioridade penal para 16 anos

Pela mostra, 64% defendem pena de morte para crimes como estupro e homicídio e 92% são favoráveis ao uso de câmeras no uniforme de policiais A pesquisa Quaest sobre perfil ideológico e valorativo dos grupos políticos, divulgada nesta segunda-feira (16), mostra que 92% dos brasileiros apoiam a redução da maioridade penal de 18 para 16 […]

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Com 44 votos favoráveis, CCJ da Câmara aprova projeto que reduz maioridade penal de 18 para 16 anos

Depois de quase três horas de intensa discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, foi aprovada, com 44 votos favoráveis e 18 contrários, a proposta de emenda constitucional que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Com a aprovação do projeto, nesta quarta-feira (10), a matéria será agora debatida em […]

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Mesmo com Congresso mais conservador, reduzir maioridade penal será complicado

Por Sérgio Rodas – Domingo, 16 de outubro de 2022 O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou na última quinta-feira (13/10) que, se for reeleito, buscará aprovar a redução da maioridade penal — atualmente em 18 anos. A formação de um Congresso Nacional bastante conservador, resultado da eleição do começo deste mês, dá força a essa ideia, mas […]

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