Tag: Maioridade penal

Com 44 votos favoráveis, CCJ da Câmara aprova projeto que reduz maioridade penal de 18 para 16 anos

Gleidson SouzaLeave a Comment on Com 44 votos favoráveis, CCJ da Câmara aprova projeto que reduz maioridade penal de 18 para 16 anos

Depois de quase três horas de intensa discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, foi aprovada, com 44 votos favoráveis e 18 contrários, a proposta de emenda constitucional que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Com a aprovação do projeto, nesta quarta-feira (10), a matéria será agora debatida em […]

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Mesmo com Congresso mais conservador, reduzir maioridade penal será complicado

Jorge WellingtonLeave a Comment on Mesmo com Congresso mais conservador, reduzir maioridade penal será complicado

Por Sérgio Rodas – Domingo, 16 de outubro de 2022 O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou na última quinta-feira (13/10) que, se for reeleito, buscará aprovar a redução da maioridade penal — atualmente em 18 anos. A formação de um Congresso Nacional bastante conservador, resultado da eleição do começo deste mês, dá força a essa ideia, mas […]

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